PORTARIA SAES/MS Nº 4.386, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.386, DE 8 DE JULHO DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 13, da
Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, página 205, o membro a seguir:
Parágrafo único. As inclusões de membros decorrem da Nota Técnica nº
59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do processo NUP/SEI nº 25000.101069/2026-28
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
GOIÁS
. .Nº do SNT: 1 01 20 GO 03
. .XII - membro: Janduy Gil de Sousa, cirurgiã geral e vascular, CRM 20493 - GO.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º, da
Portaria SAES/MS nº 3.591, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 1, página 297, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RONDÔNIA
. .Nº do SNT: 1 01 25 RO 02
. .VI - membro: Élida Moura Carvalho, nefrologista, CRM 4292 - RO.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º, da
Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 122, de 2 de julho de 2025, seção 1, página 144, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 02 SP 22
. .XIV - membro: Mariana Xavier Araújo de Oliveira, oftalmologista, CRM 222080 - SP.
Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 10, da
Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 02 20 PR 01
. .X - membro: Beatriz Araújo Conrado, hepatologista, CRM 47505 - PR;
. .XI - membro: Felipe Rocha Martins, cirurgião geral, CRM 45753 - PR.
Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11, da
Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 171, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 01 10 PR 01
. .VIII - membro: Felipe Rocha Martins, cirurgião geral, CRM 45753 - PR;
. .IX - membro: Hélio Vida Cassi Júnior, nefrologista, CRM 45858 - PR;
. .X - membro: Victor Hugo Belinati Loureiro Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 32089
- PR.
Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º, da
Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 122, de 2 de julho e 2025, seção 1, página 144, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 01 23 PR 05
. .VIII - membro: Bruna Latrônico Palma, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 36744 -
PR.
Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11, da
Portaria SAES/MS nº 541, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
125, de 4 de julho e 2023, seção 1, página 113, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 02 17 PR 04
. .VII - membro: Bruna Latrônico Palma, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 36744 - PR.
Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º, da
Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 25, de 5 de fevereiro e 2024, seção 1, página 59, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 17 SP 15
. .XVII - membro: Jaime Arthur Pirola Kruger, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
122281 - SP.
Art. 9º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 15, da
Portaria SAES/MS nº 1.832, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 118, de 21 de junho e 2024, seção 1, página 207, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 02 MG 51
. .XXXIII - membro: João Pedro Paulino Ruas, cirurgião geral e urologista, CRM 77693 -
MG;
. .XXXIV - membro: Hugo Pimenta Ferreira, urologista, CRM 81926 - MG.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES