PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, e ainda o que consta do
Processo nº 21028.013215/2026-08, resolve:
Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea-PNSE os Médicos
Veterinários relacionados no anexo I, que contém os números de habilitação, os nomes e
respectivos números de registro no CRMV-MG e CRMV secundários, para execução das
atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação do
Mormo, consoante as normas dispostas nas legislações vigentes, no âmbito do Estado.
Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-MG e o número da Habilitação Mormo - MG que é composto do número da
habilitação seguida por barra e ano - HABILITAÇÃO/ANO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº DA HABILITAÇÃO NO SSA-MG MÉDICO VETERINÁRIO
1658/26 STEPHANIE SALOMAO PAES
1659/26 NICOLY MARIA FIGUEIREDO TARGINO
1660/26 ALAN DE OLIVEIRA TENÓRIO
1661/26 ELIVELTON APARECIDO RIBEIRO
1664/26 ALEX ROBERTO DE OLIVEIRA
1665/26 VITORIA SOARES DE FREITAS
1666/26 ANNA CAROLINA PINHO MASSUDA
1667/26 LAIS MAMEDE SABIA
1668/26 HEITOR EMERY GOMES
1669/26 DANEL LEVI FERREIRA
1670/26 NAYANE DOS REIS MOTA
1671/26 JULIA VINHA DA SILVA
1672/26 JOAQUIM GABRIEL MARTINS MENDES MARINHO DE ALCANTARA
1673/26 EDUARDA NOGUEIRA PEREIRA
1674/26 ROGER COSTA HONORATO
1675/26 ELLYAN MARTINS ALMEIDA
1676/26 GREGORY ROCHA ALMEIDA
1677/26 MARCELO JOSÉ FERREIRA
1679/26 BEATRIZ CARÍSSIMO PINHEIRO FONSECA
ROBERTO XAVIER RIBEIRO