ALVARÁ Nº 5.371, DE 13 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 5.371, DE 13 DE JULHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806137/2026-41-
JOEL CESARIO DE OLIVEIRA FILHO (Documento SEI: 20324638)
REINAN BISPO SOBRAL
DESPACHO
Relação nº 236/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
850.332/2007-IPAR PARTICIPACOES LTDA- DOU de 10/10/2016
851.079/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA- DOU de 10/10/2016
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 49/2026
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(3135)
Barragem de Rejeitos SB02 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES -
867.292/2013
BARRAGEM Manah 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem de Rejeitos SB02 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - 867.292/2013
- Requerimento de: solicitação de atualização cadastral nº 2256
BARRAGEM Manah 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 -
Requerimento de: Solicitação SIGBM nº 2255
TIAGO XAVIER
Gerente
Substituto
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(3116)
Barragem Coqueiral - EVANDRO DE SOUZA - 867.144/2005 - OF.
N°30248/2026/CORBS/ANM (20043226)
Neta - DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - 866.438/2016 - OF.
N°31340/2026/CORBS/ANM (20087046)
Barragem B12 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 003.081/1962 - OF.
N°33716/2026/CORBS/ANM (20198103)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
Gonça - GONCALO PEDROSO DE BARROS - 866.412/2010 -OF.
N°30365/2026/CORBS/ANM (20049059) - Prorroga prazo para atendimento do Ofício n°
622/2026/CORBS/ANM (18807057)
BARRAGEM01 e BARRAGEM02 - ZEUS MINERACAO LTDA - 803.240/1978 -OF.
N°34026/2026/CORBS/ANM (20215271) - prorroga prazos para atendimento do Ofício nº
9950/2026/CORBS/ANM
ESTRELA, ESTRELA 2 E ESTRELA 3 - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 -OF.
N°34137/2026/CORBS/ANM (20222473) - Prorroga atendimento de exigências do Ofício nº
3076/2026/CORBS/ANM
Barragem 1 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 003.081/1962 -OF.
N°33716/2026/CORBS/ANM (20198103) - prorroga prazo para cumprimento da exigência n° 6
do Ofício nº 42148/2025/CORBS/ANM (18123412)
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem T03 - MINERACAO MONTE CRISTO LTDA - 866.017/2009 - Requerimento
de: n° 2247, de alteração de titularidade da barragem no SIGBM para a Mineração Monte
Cristo Ltda
BR SANTA FELICIDADE 03 - SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA -
866.561/2021 - Requerimento de: n° 2246, para descadastramento da estrutura por
descaracterização.
Dique de Finos (Id n° 8538), Cabeceiras (Id n° 9251) e Casarão (Id n° 9250) - SAO
FRANCISCO MINERACAO LTDA - 860.938/1982 - Requerimento de: n° 2251, 2252 e 2254, para
alteração de titularidade das referidas barragens no SIGBM para a SAO FRANCISCO
MINERACAO LTDA
Barragem 2 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 003.081/1962 - Requerimento
de: nº 341 de descadastramento no SIGBM da Barragem 2 tendo em vista sua caracterização
como empilhamento drenado não suscetível à liquefação, não possuíndo características de
barragem conforme Inciso IV do Art. 2° da Resolução ANM n°95/2022
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BarragemPlanta-RIOCABACALMINERACAOLTDA-861.956/1980-Requerimentode:
desconsidaeração das exigências I, II, III e IV do OFÍCIO Nº 472/2026/CORBS/ANM (18802644)
Dique de Finos (Id n° 8538) - SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - 860.938/1982 -
Requerimento de: n° 2253, para atualização de titularidade, tendo em vista que foi realizada
em duplicidade à solicitação 2251, que foi deferida.
Barragem Jaburu (ID: 9670) - CAMILLE PINHEIRO DE CAMPOS - 866.559/2017 -
Requerimento de: n° 2241 para redução de Nível de Emergência.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)
FRED - FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - 866.690/2006 -
OF. N°34126/2025/CORBS/ANM (20222224) - prorrogação de prazos de atendimento do Ofício
nº 49190/2025/CORBS/ANM)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador