PROPOSTA Nº 029/2025 - FIXAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA

PROPOSTA Nº 029/2025 - FIXAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA
SENSOR MAGNÉTICO, ELEMENTO MAGNÉTICO E SENSOR MAGNÉTICO COMPLETO
(COMPOSTO DE SENSOR MAGNÉTICO e ELEMENTO MAGNÉTICO), PRODUZIDOS NA ZONA
FRANCA DE MANAUS.
OBS.: A consulta está em forma de minuta de portaria.
Art. 1º Ficam estabelecidos para os produtos SENSOR MAGNÉTICO,
ELEMENTO MAGNÉTICO e SENSOR MAGNÉTICO COMPLETO (COMPOSTO DE SENSOR
MAGNÉTICO e ELEMENTO MAGNÉTICO), industrializados na Zona Franca de Manaus, os
seguintes Processos Produtivos Básicos, de acordo com os arts. 2º, 3º e 4º.
Art. 2º Para o produto SENSOR MAGNÉTICO:
I - injeção plástica dos alojamentos do sensor magnético;
II - corte de decapagem do cabo;
III - marcação do cabo, quando aplicável;
IV - performação das pontas do cabo e do micro interruptor (reed
switch);
V - soldagem do micro interruptor (reed switch) na ponta do cabo;
VI - montagem do subconjunto micro interruptor/cabo no alojamento plástico;
VII - encapsulamento do conjunto formado no inciso VI, quando aplicável;
VIII - teste de isolação elétrica do conjunto encapsulado;
IX - teste de distância de atuação do micro interruptor (reed switch);
X - soldagem ou crimpagem dos terminais, quando aplicável; e
XI - controle de qualidade da crimpagem dos terminais, quando aplicável.
Art. 3º Para o produto ELEMENTO MAGNÉTICO:
I - injeção plástica do alojamento do sensor magnético;
II - marcação da orientação do campo magnético;
III - montagem do elemento magnético no corpo plástico; e
IV - teste para a verificação da intensidade do campo magnético.
Art. 4º Para o produto CONJUNTO SENSOR MAGNÉTICO e ELEMENTO MAGNÉTICO:
I - injeção plástica dos alojamentos do sensor magnético;
II - corte de decapagem do cabo;
III - marcação do cabo, quando aplicável;
IV - performação das pontas do cabo e do micro interruptor (reed
switch);
V - soldagem do micro interruptor (reed switch) na ponta do cabo;
VI - montagem do subconjunto micro interruptor/cabo no alojamento plástico;
VII - encapsulamento do conjunto formado no inciso VI, quando aplicável;
VIII - teste de isolação elétrica do conjunto encapsulado;
IX - teste de distância de atuação do micro interruptor (reed switch);
X - soldagem ou crimpagem dos terminais, quando aplicável;
XI - controle de qualidade da crimpagem dos terminais, quando aplicável;
XII - injeção plástica do alojamento do sensor magnético;
XIII - marcação da orientação do campo magnético;
XIV - montagem do elemento magnético no corpo plástico; e
XV - teste para a verificação da intensidade do campo magnético.
Art. 5º Todas as etapas dos Processos Produtivos Básicos descritas nos arts.
2º, 3º e 4º desta Portaria deverão ser realizadas na Zona Franca de Manaus, pela
empresa fabricante dos produtos a que se refere esta Portaria, exceto as etapas
constantes do inciso I, dos arts. 2º, 3º e 4º e do inciso XII do art. 4º desta portaria, que
poderão ser realizadas por terceiros.
Art. 6º Sempre que fatores técnicos ou econômicos, devidamente
comprovados, assim o determinarem, a realização de qualquer etapa do Processo
Produtivo Básico poderá ser suspensa temporariamente ou modificada por meio de
portaria conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.