PORTARIA SEFIC/MINC Nº 419, DE 7 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
245395 - FAFÁ DE BELÉM, O MUSICAL
CHARGE PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a montagem de um espetáculo de Teatro
Musical em homenagem à cantora Fafá de Belém, em seus 50 anos de carreira, com
estreia no Rio de Janeiro e temporadas nesta cidade e em mais 4 capitais: São Paulo/SP,
Belém/PA, São Luís/MA e Belo Horizonte/MG.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.687, DE 6 DE JULHO DE 2026
Revoga ato que menciona.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe conferem os
incisos I e V do art. 23, Anexo I, Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta
do Processo nº 67700.008661/2026-12, procedente do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria GABAER/GC3 nº 1.510/GC3, de 7 de outubro de
2024, que ativou o Núcleo do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica em Fortaleza-
CE - NuITA-FZ, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de
2024 e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 187, de 11 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.688, DE 6 DE JULHO DE 2026
Desativa e extingue a Missão Técnica Aeronáutica
Brasileira na Bolívia - MTAB-Bolívia.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do art. 23, Anexo I, Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta no
Processo nº 67600.010092/2026-95, procedente do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo, resolve:
Art. 1º Desativa e extingue a Missão Técnica Aeronáutica Brasileira na Bolívia -
MTAB-Bolívia.
Art. 2º O acervo histórico da MTAB-Bolívia deverá ser preservado junto ao
Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica - INCAER.
Art. 3º Ficam revogadas:
I - a Portaria GABAER nº 2.146/GC3, de 20 de dezembro de 2018, publicada no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 001, de 02 de janeiro de 2019;
II - a Portaria GABAER nº 370/GC3, de 11 de março de 2019, publicada no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 041, de 14 de março de 2019; e
III - a Portaria nº 191/DGCEA, de 31 de julho de 2019, publicada no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 141, de 12 de agosto de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO