PORTARIA DCTA/DESP Nº 578, DE 3 DE JULHO DE 2026 Ativa a Ordem de Operação nº 1/CLA/2026 "SUPERSONIC RIDER", do Centro de Lançamento de Alcântara. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 11 do ROCA 20- 4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.490, de 15 de agosto de 2024, alterada pela Portaria GABAER/GC3 n° 1.096, de 11 de dezembro de 2025; de acordo com o que está estabelecido no Acordo Operacional nº 01/2026, firmado entre a UNIÃO, representada pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), e a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (ALADA), em 3 de julho de 2026, considerando ainda o que consta do Processo nº 67710.005395/2026-49 (Of. nº 7/SPG/5100, do CLA), resolve: Art. 1º Fica ativada a Ordem de Operação nº 1/CLA/2026 "SUPERSONIC RIDER", assinada em 3 de julho de 2026, pelo Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Art. 2º A Operação SUPERSONIC RIDER será executada segundo as diretrizes constantes do Acordo Operacional nº 02/2026, regido pelo Contrato nº 002/DCTA/2026, estabelecido e firmado entre o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (ALADA), em 28 de maio de 2026. Art. 3º A Operação ocorrerá no período de 3 a 28 de agosto de 2026, com o objetivo de realizar o lançamento do veículo espacial SEBIT MTR-3000, de origem sul- coreana, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. Ten Brig Ar MAURO BELLINTANI
PORTARIA DCTA/DESP Nº 578, DE 3 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 08/07/2026