PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.323, DE 7 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 08/07/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.323, DE 7 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Masterchef 13ª Temporada
Título Original: Masterchef 13ª Temporada
País de Origem: Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2026
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Marisa Mestico Queiroz
Produtor(es)/Criador(es): TV Bandeirantes e Endemol
Distribuidor(es): Endemol
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001194/2026-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO