PORTARIA Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026
Divulga o resultado da etapa recursal da fase de
validação de editoras e obras literárias destinadas
aos estudantes e professores dos anos iniciais do
ensino fundamental, no âmbito do Edital de
Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO
EQUIDADE - OBJETO 4).
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO (FNDE), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22
do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da fase recursal da etapa de validação de
editoras e obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material
Didático - PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 4, cujos interessados foram convocados
por meio do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 03/2024 -
CGPLI, o FNDE torna público o resultado dos seguintes recursos apresentados:
. .Código da Coleção .Situação do Recurso .Situação final da obra
. .2018 P26 04 01 000 000 .Deferido .Não validada
. .1955 P26 04 01 000 000 .Deferido .Não validada
. .2013 P26 04 03 000 000 .Deferido .Não validada
. .2142 P26 04 03 000 000 .Indeferido .Não validada
. .2146 P26 04 04 000 000 .Indeferido .Não validada
. .2085 P26 04 04 000 000 .Indeferido .Não validada
. .2057 P26 04 05 000 000 .Indeferido .Não validada
. .1679 P26 04 03 000 000 .Indeferido .Não validada
. .1856 P26 04 05 000 000 .Indeferido .Não validada
. .2046 P26 04 04 000 000 .Indeferido .Não validada
. .1752 P26 04 05 000 000 .Deferido .Validada
. .1965 P26 04 04 000 000 .Deferido .Validada
. .2090 P26 04 06 000 000 .Deferido .Validada
. .1985 P26 04 06 000 000 .Deferido .Validada
. .1703 P26 04 04 000 000 .Deferido .Validada
. .1839 P26 04 05 000 000 .Deferido .Validada
. .1731 P26 04 04 000 000 .Deferido .Validada
Art. 3º Os pareceres com os motivos dos deferimentos e indeferimentos do
recursos estão disponíveis no PNLD Digital no campo "Resultados - Validação da
Inscrição".
Art.4º A lista completa das obras literárias com pedidos de inscrição
validados e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-literario-
equidade.
Art.5º As editoras e obras literárias validadas seguirão para a etapa de
avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CNPJ: 10.727.655/0001-10
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 313 publicada no D.O.U. de 28/08/2024 Edição:166, Seção:1,
página 48, onde se lê "PORTARIA Nº313, DE 22 DE JANEIRO DE 2024" leia-se "PORTARIA Nº
313, DE 26 DE AGOSTO DE 2024". (Processo SEI 23414.003080/2023-93).