PORTARIA Nº 586, DE 3 DE JULHO DE 2026 Divulga o resultado prévio da etapa de habilitação das obras literárias destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação infantil, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI (PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL - 2026 - 2029) A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação de obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL 2026-2029, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI. Art. 2º Em cumprimento ao Edital de Convocação nº 01/2024, torna público que estão INABILITADAS as obras listadas abaixo: . .Código da Coleção .Status . .0105 P26 01 02 000 002 .Inabilitada . .0171 P26 01 01 000 001 .Inabilitada . .0211 P26 01 01 000 001 .Inabilitada . .0282 P26 01 01 000 001 .Inabilitada . .0283 P26 01 02 000 002 .Inabilitada . .0652 P26 01 01 000 001 .Inabilitada . .0770 P26 01 02 000 002 .Inabilitada . .0771 P26 01 03 000 003 .Inabilitada . .0841 P26 01 03 000 003 .Inabilitada . .0843 P26 01 03 000 003 .Inabilitada . .0861 P26 01 03 000 003 .Inabilitada . .0864 P26 01 03 000 003 .Inabilitada . .0951 P26 01 02 000 002 .Inabilitada . .0956 P26 01 03 000 003 .Inabilitada . .0958 P26 01 01 000 001 .Inabilitada . .1009 P26 01 02 000 002 .Inabilitada . .1014 P26 01 02 000 002 .Inabilitada . .1584 P26 01 01 000 001 .Inabilitada . .1607 P26 01 01 000 001 .Inabilitada . .1654 P26 01 01 000 001 .Inabilitada . .1829 P26 01 01 000 001 .Inabilitada . .1832 P26 01 02 000 002 .Inabilitada Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato. Art. 4º A lista completa das editoras e obras habilitadas e inabilitadas encontra-se disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-educacao- infantil-2026-2029. Art. 5º As editoras e obras habilitadas seguirão para as próximas etapas do PNLD. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA Nº 586, DE 3 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 08/07/2026