EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.265/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.265/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.004161/2026-18
Requerente: Prosource Biotecnologia Ltda.
CQB: 635/24
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 10862/2026,
publicado no DOU em 29/04/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação
da composição da CIBio, Carta (Solicitação de alteração da CIBio), em 19/03/2026, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição, Arthur Augusto de Oliveira Lobato, para
a destituição de Diana Souza de Oliveira e a inclusão de Pablo Henrique Ferreira Leite
Cirino.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Mariana Amalia Figueiredo Costa (Presidente), Ludmila Alves Rodrigues, Pablo Henrique
Ferreira Leite Cirino. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão