EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.264/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.264/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.006791/2023-76
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 006/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10839/2026, publicado no DOU
em 29/04/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Ofício RE-CTC-183-25/26 (Alteração da CIBio do CTC), em 12/03/2026, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição, Viler Corrêa Janeiro, para a destituição de
Gabriel Guidolin Silva, Geraldo Felipe Ferreira e Silva, Marcela de Matos Barbosa, Paulo
Henrique de Oliveira Ceciliato; e a inclusão de Felipe Antônio Domingues, Lucas Bertoni
Pompeu Barbosa, Rafael Favero Peixoto Junior e Tatiane Buono Dias.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Adriana
Cheavegatti Gianotto (Presidente), Francisco Cláudio da Conceição Lopes (presidente
substituto), Ana Victoria Jeronimo, Arthur Klebson Belarmino dos Santos, Danielle
Angeloni Oldenburgo, Danilo Eduardo Cursi, Diego Mota Colatto, Erick Douglas Tancini,
Fabiana Segatti, Felipe Antônio Domingues, Guilherme Libardi Miraldo, Hugo Rene
Corocher, Juliano Francisco Martins, Keini Dressano, Lucas Bertoni Pompeu Barbosa,
Marco Antônio Lazarini, Maria Lorena Sereno, Mariana Cicarelli Cia, Marielle Vitti, Paulo
Itagino Lopes Theodoro, Rafael Favero Peixoto Junior, Ricardo Ferraz Silveira, Silvio Carlos
Cristofoletti Junior, Tatiane Buono Dias, Thiago Germano Piveta. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão