EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°255/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°255/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 381/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5161/2026-830.501/2026-CAMILLA DE SOUSA CARVALHO-
5162/2026-830.504/2026-COSTA MINERACAO LTDA-
5163/2026-830.521/2026-WASHINGTON TAVARES JUNIOR-
5164/2026-830.522/2026-WASHINGTON TAVARES JUNIOR-
5165/2026-830.536/2026-GUIMEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDA-
5166/2026-830.539/2026-GUIMEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDA-
5159/2026-830.492/2026-OURA MINING LTDA-
5158/2026-830.491/2026-T LOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.-
5157/2026-830.490/2026-T LOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.-
5156/2026-830.488/2026-OURA MINING LTDA-
5155/2026-830.487/2026-T LOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.-
5154/2026-830.485/2026-T LOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.-
5153/2026-830.470/2026-LUIZ CARLOS ALVES-
5152/2026-830.469/2026-SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA-
5147/2026-830.443/2026-GABRIEL CANDIDO DINIZ JARDIM-
5146/2026-830.436/2026-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
5150/2026-830.459/2026-VERRA VOX S.A-
5149/2026-830.458/2026-VERRA VOX S.A-
5160/2026-830.493/2026-T LOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.-
5151/2026-830.465/2026-ANIBAL RAMOS RODRIGUES-
5148/2026-830.454/2026-DENIS THIAGO GOMES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5142/2026-830.335/2026-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5145/2026-830.473/2026-MULTMINE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-
5144/2026-830.472/2026-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA-
5143/2026-830.468/2026-G5 STONES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
5141/2026-831.618/2015-ATF - COMERCIO & SERVICOS LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 150/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
840.178/2020-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-OF.
N°19476/2026/GER-PE/ANM, publicado no DOU de 09/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.197/2016-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°33394/2026/GER-
PE/ANM
840.087/2022-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-OF. N°33397/2026/GER-PE/ANM
840.090/2022-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33401/2026/GER-PE/ANM
840.238/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF.
N°33408/2026/GER-PE/ANM
840.166/2019-CONQUISTA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°33637/2026/GER-
PE/ANM
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 152/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA- DOU de 15/04/2026- Seção A-Relação Nº
60/2026- ato que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 153/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 2472/2026/GER-PE/ANM
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 415/2026 - Processo nº: 880.111/2025 - Titular: H A DE
AGUIAR LTDA - Vencimento: 19/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
EIRUNEPÉ/AM
GERT RODOLFO WOELTJE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.100/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS
LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6641/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do Termo de
desinterdição:46/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 03/07/2026
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do Termo de
desinterdição:48/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 06/07/2026
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 226/2026
Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos
minerários(2788)
Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA E OUTRO - Processo nº
831.634/1992 - MINERACAO ITUETA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº
20462/2000
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM DE GERMANO E BARRAGEM CAVA DO GERMANO - SAMARCO
MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 933.382/2010 - OF.
N°31121/2026/CORBCM/ANM
BARRAGENS UNIDADE I E UNIDADE IB - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA
E PARTICIPACOES LTDA. - 801.244/1968 - OF. N°33481/2026/CORBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(3124)
Barragem Santa Bárbara - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. - 008.589/1942 -AI
N° 1080/2021 (PAS 48054.930812/2021-15)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso:
20 dias(3125)
Barragem Santa Bárbara - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. - 008.589/1942 -AI.
N°1080/2021 (PAS 48054.930812/2021-15)
Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias.(3121)
Barragem Galego - VALE S.A. - 930.770/1981 -AI. N°1102/2026 (PAS
48054.931222/2026-14); 1104/2026 (PAS 48054.931231/2026-13)
Barragem Rio Santa Cruz - COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE
RONDONIA - 886.238/2022 -AI. N°1106/2026 (PAS 48075.986074/2026-27); 1108/2026 (PAS
48075.986075/2026-71); 1110/2026 (PAS 48075.986076/2026-16); 1114/2026 (PAS
48075.986077/2026-61); 1119/2026 (PAS 48075.986078/2026-13)
Barragem Fazenda Santa Fé - TECH ROCK MINERACAO LTDA - 820.254/1988 -AI.
N°1128/2026 (PAS 48053.920549/2026-71); 1130/2026 (PAS 48053.920554/2026-83)
Barragem Itapeva - SAMACA FERROS LTDA - 820.788/1985 -AI. N°1132/2026 (PAS
48053.920555/2026-28); 1134/2026 (PAS 48053.920556/2026-72); 1135/2026 (PAS
48053.920557/2026-17)
Barragem Ouro Branco Oeste - MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA
LTDA ME - 820.897/1993 -AI. N°1103/2026 (PAS 48053.920538/2026-91); 1105/2026 (PAS
48053.920539/2026-35); 1107/2026 (PAS 48053.920540/2026-60); 1109/2026 (PAS
48053.920544/2026-48); 1111/2026 (PAS 48053.920545/2026-92); 1117/2026 (PAS
48053.920548/2026-26)
Barragem I - CELESTA MINERACAO S.A - 850.421/2009 -AI. N°1112/2026 (PAS
48059.950566/2026-82); 1113/2026 (PAS 48059.950568/2026-71); 1115/2026 (PAS
48059.950569/2026-16); 1118/2026 (PAS 48059.950579/2026-51); 1129/2026 (PAS
48059.950581/2026-21); 1131/2026 (PAS 48059.950582/2026-75); 1133/2026 (PAS
48059.950583/2026-10); 1136/2026 (PAS 48059.950584/2026-64); 1137/2026 (PAS
48059.950585/2026-17)
Barragem Mario Cruz - DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
858.010/1999 -AI. N°1120/2026 (PAS 48072.958030/2026-37); 1121/2026 (PAS
48072.958031/2026-81); 1122/2026 (PAS 48072.958038/2026-01); 1123/2026 (PAS
48072.958032/2026-26); 1124/2026 (PAS 48072.958033/2026-71); 1125/2026 (PAS
48072.958034/2026-15); 1126/2026 (PAS 48072.958035/2026-60); 1127/2026 (PAS
48072.958036/2026-12)
Barragem Mãe d'Água - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A -
831.424/2007 -AI. N°1370/2026 (PAS 48054.931333/2026-21)
TIAGO XAVIER
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO CENTRAL
DESPACHO
Relação nº 10/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
PILHAS - FOSFOROSO E E4E5E6 - VALE S.A.-930.193/1982-OF.
N°32861/2026/CORPIC/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos
estabelecidos em ofício:(3024)
PDER E4E5E6 - VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°34673/2026/CORPIC/ANM
CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES
Coordenador