DECRETO Nº 13.058, DE 7 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a)DODEPARTAMENTONACIONALDEOBRASCONTRAASSECAS-DNOCSPARAASECRETARIADE
GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO DNOCS PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .FCE 1.05 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 1.02 .0,21 .102 .21,42
. .FCE 2.02 .0,21 .14 .2,94
. .FCE 2.01 .0,12 .18 .2,16
. .TOTAL .135 .27,12
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O DNOCS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O DNOCS
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.05 .1,00 .1 .1,00
. .CCE 1.02 .0,21 .99 .20,79
. .CCE 2.02 .0,21 .15 .3,15
. .CCE 2.01 .0,12 .18 .2,16
. .TOTAL .133 .27,10
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-5 .1,00 .- .- .1 .1,00 .1 .1,00
. .CCE-2 .0,21 .- .- .114 .23,94 .114 .23,94
. .CCE-1 .0,12 .- .- .18 .2,16 .18 .2,16
. .FCE-5 .0,60 .1 .0,60 .- .- .-1 .-0,60
. .FCE-2 .0,21 .116 .24,36 .- .- .-116 .-24,36
. .FCE-1 .0,12 .18 .2,16 .- .- .-18 .-2,16
. .TOTAL .135 .27,12 .133 .27,10 .-2 .-0,02
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS:
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE
. . .1 .Diretor-Geral .CCE 1.17
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. . . . .
. . . . .
. . GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Corregedoria .1 .Corregedor .CCE 1.10
. . Serviço .2 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.01
. . . . .
. . COORDENAÇÃO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Serviço .5 .Chefe .FCE 1.05
. . .5 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. . . . .
. . AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .CCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .1 .Chefe .CCE 1.02
. . . . .
. . PROCURADORIA FEDERAL
ESPECIALIZADA
.1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.01
. . . . .
. . DIRETORIA ADMINISTRATIVA .1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . Divisão .4 .Chefe .CCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .6 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .20 .Chefe .CCE 1.02
. . .4 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Serviço .8 .Chefe .FCE 1.05
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Serviço .7 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assistente Técnico .CCE 2.01
. . . . .
. . COORDENADORIAS ESTADUAIS
- ALAGOAS, BAHIA, CEARÁ,
MINAS GERAIS, PARAÍBA,
PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO
GRANDE DO NORTE E
SERGIPE
.9 .Coordenador .CCE 1.10
. . Procuradoria Estadual (Ceará,
Pernambuco, Piauí e Sergipe)
.4 .Chefe .FCE 1.05
. . Serviço .9 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .8 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor (Unidades de Campo) .18 .Chefe .CCE 1.02
. . Setor (Estação de Piscicultura) .9 .Chefe .CCE 1.02
. . Setor .51 .Chefe .CCE 1.02
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.02
. . .9 .Assistente Técnico .CCE 2.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO DNOCS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,99 .1 .7,99 .1 .7,99
. .CCE 1.15 .5,81 .3 .17,43 .3 .17,43
. .CCE 1.13 .4,12 .2 .8,24 .2 .8,24
. .CCE 1.10 .2,12 .11 .23,32 .11 .23,32
. .CCE 1.07 .1,39 .10 .13,90 .10 .13,90
. .CCE 1.05 .1,00 .11 .11,00 .12 .12,00
. .CCE 1.02 .0,21 .- .- .99 .20,79
. .CCE 2.10 .2,12 .2 .4,24 .2 .4,24
. .CCE 2.05 .1,00 .4 .4,00 .4 .4,00
. .CCE 2.02 .0,21 .- .- .15 .3,15
. .CCE 2.01 .0,12 .- .- .18 .2,16
. .SUBTOTAL 1 .44 .90,12 .177 .117,22
. .FCE 1.13 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 1.10 .1,27 .2 .2,54 .2 .2,54
. .FCE 1.05 .0,60 .43 .25,80 .42 .25,20
. .FCE 1.02 .0,21 .102 .21,42 .- .-
. .FCE 2.12 .1,86 .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 2.05 .0,60 .1 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 2.02 .0,21 .14 .2,94 .- .-
. .FCE 2.01 .0,12 .18 .2,16 .- .-
. .SUBTOTAL 2 .182 .59,79 .47 .32,67
. .TOTAL .226 .149,91 .224 .149,89
" (NR)