DECISÃO Nº 44, DE 7 DE JULHO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Glycine max (L.) Merr. .C2732IPRO .21806.000184/2022 . .Citrus L. .BRS Bravo .21806.000314/2022 . .Citrus L. .BRS Tabuleiro .21806.000319/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .22084I2X .21806.000023/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .81SC115 I2X .21806.000223/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .22579I2X .21806.000286/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .23312I2X .21806.000296/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .23313I2X .21806.000297/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .6185I2X .21806.000100/2024 . .Zea mays L. .IPR W225 .21806.000323/2024 . .Zea mays L. .LCMB 32 .21806.000324/2024 . .Zea mays L. .LCMB G21 .21806.000325/2024 . .Avena sativa L. .PGA0760 .21806.000168/2025 . .Avena sativa L. .PGA0967 .21806.000169/2025 . .Avena sativa L. .PGA1075 .21806.000170/2025 . .Avena sativa L. .PGA1172 .21806.000171/2025 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 44, DE 7 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 08/07/2026