DECISÃO Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.) denominada INT5500RR, protocolo nº 21806.000186/2023-04, de 15/08/2023, apresentado pela Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada. e pelo CEI - Centro Educacional Integrado Ltda, da Argentina e do Brasil, com base no disposto no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997. STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 08/07/2026