ATO Nº 8.986, DE 7 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 8.986, DE 7 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53516.001891/2026-15: Outorga à ENGIE BRASIL ENERGIA S/A,
CNPJ nº 02.474.103/0009-76, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026
Nº 8.920 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a SAMARCO MINERAÇÃO S/A, CNPJ
nº 16.628.281/0001-61, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.926 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a NEXUS MANGANES S.A., CNPJ
nº 44.161.185/0002-72, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.927 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0217-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.928 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.618 - Expede autorização a NEPOMUCENO CARGAS LTDA., CNPJ nº 03.875.931/0010-
12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta