ATO Nº 8.958, DE 6 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 8.958, DE 6 DE JULHO DE 2026
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando,
também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade LUCIANO
CASTILHO FONSECA, CPF nº XXX.169.688-XX.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.992 - Processo: 53578.001532/2026-33. THIAGO VASCONCELOS DA COSTA, CPF nº
***.541.982-**.
Nº 8.977 - Processo: 53578.001507/2026-50. AMAZON QUEEN III LTDA, CNPJ nº
61.400.221/0001-41.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026
Nº 8.988 - Processo nº 53569.001562/2026-59. Expede autorização à M. A. Pimentel Leite,
CNPJ nº 31057703000180, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.990 - Processo nº 53569.001446/2026-30. Expede autorização a Jailson de Araujo
Silva, CPF nº ***.367.172.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.991 - Processo nº 53569.001466/2026-19. Expede autorização a Luiz Fernando
Angnes, CPF nº ***.597.850.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente