ATO Nº 8.834, DE 3 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 8.834, DE 3 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53542.001590/2026-74. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a COOPERGRAOS COOPERATIVA DE ARMAZENAGEM DE GRAOS DE
CAMPO VERDE, CNPJ nº 39.341.699/0001-99, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026
Nº 9.002 - Processo nº 53542.000949/2026-96. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CARLOS ANTONIO NOGUEIRA PLATZECK, CPF nº ***.261.908-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de
16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 9.004 - Processo nº 53542.001889/2026-29. Expede autorização a LEONARDO
SPENCIERE, CPF nº ***.025.931-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente