UTILIZAÇÃO N°103/2022

UTILIZAÇÃO N°103/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
800.233/2015 - M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. - SOBRAL/CE - Guia n°
172/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas
800.226/2015 - M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. - COREAÚ/CE,
SOBRAL/CE - Guia n° 170/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000
toneladas
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 53/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
800.582/2025 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - OF. N°32482/2026
800.011/2026 - FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA - OF.
N°32743/2026
800.559/2025 - ALIANCA AMBIENTAL LTDA - OF. N°32851/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.765/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.140/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
801.185/2023-CICERO JUNIOR BERTOLDO DE OLIVEIRA
801.255/2023-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.883/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.599/2022-MANGANES MINERACAO S/A- Cessionário:Libra Ligas do Brasil
S/A- CPF ou CNPJ 10.500.221/0001- 82- Alvará n°3957/2023
800.607/2024-FATIMA VITORIA DE SOUSA OLIVEIRA- Cessionário:Mineração
Caucaia Ltda- CPF ou CNPJ 57.308.384/0001- 21- Alvará n°10492/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.197/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33292/2026/SERFIS-
CE/ANM
800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°33314/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
800.476/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.471/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.472/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.473/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.474/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.475/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.463/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.467/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.468/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.469/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
800.327/2021-I.C. MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA-OF.
N°33015/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.044/2019-ATLANTICA HOLDING S/A-OF. N°31990/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.582/2025
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Ofício nº: 32479/2026
Processo nº: 800.011/2026
Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Ofício nº: 32742/2026
Processo nº: 800.559/2025
Titular: ALIANCA AMBIENTAL LTDA
Ofício nº: 32850/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.295/2025-ALVES PECAS, SERVICOS, LOCACOES E ENGENHARIA LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 54/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4917/2026-800.017/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-
4916/2026-800.498/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-
4918/2026-800.226/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4915/2026-801.008/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 408/2026 - Processo nº: 806.032/2026 - Titular: BARRO
FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - Vencimento: 02/12/2035 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): TIMON/MA
Registro de Licença n°: 411/2026 - Processo nº: 806.188/2025 - Titular: MINAS
BRITA CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 07/01/2028 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): COLINAS/MA
Registro de Licença n°: 412/2026 - Processo nº: 806.168/2025 - Titular:
PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: 28/01/2027 -
Substância(s): BASALTO, CALCÁRIO - Município(s): GRAJAÚ/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4919/2026-806.012/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO
LTDA-
4920/2026-806.013/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO
LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 158/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.564/2024
Titular: MINERACAO S.A LTDA
Ofício nº: 29919/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3118)
barragem 158 (A-1) (ID SIGBM n° 8664) - MINERACAO TABOCA S A -
880.406/1980 -OF. N°30151/2026/CORBN/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem do Muriacá (ID SIGBM nº 8639) - CADAM S.A. - 950.240/1985 -
Requerimento de: solicitação de descadastramento por fechamento/descaracterização
ID nº 2223
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO
CADASTRAL ID SIGBM n°2235
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
Barragem do Muriacá (ID SIGBM nº 8639) - CADAM S.A. - 950.240/1985 -
OF. N°32809/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A. - 930.150/1983 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABAS 4 e 7
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II - ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 930.065/2018 - OF. N°32999/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL) - VALE S.A. - 930.021/2004 - OF.
N°32998/2026/CORBL/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM DA GROTA - SAFM MINERACAO LTDA - 831.929/1984 -
Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora