RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.150, DE 26 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.150, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a comercialização de planos ou
produtos da operadora PLANO SIGMA SAÚDE LTDA.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998,
alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001, em reunião ordinária de
26/06/2026, de acordo com os elementos constantes do processo administrativo nº
33910.049289/2025-18, adotou a seguinte Resolução Operacional - RO e eu, Diretor-
Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Fica restabelecida a comercialização de planos ou produtos da
operadora PLANO SIGMA SAÚDE LTDA, Registro ANS nº 42.340-8 e CNPJ nº
29.117.294/0001-18, revogando-se o disposto no art. 2º da Resolução Operacional - RO nº
3.072, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 09/12/2025.
Art. 2º Esta Resolução Operacional - RO entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente