PORTARIA GM/MS Nº 11.770, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .PR .IVAIPORA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE IVAIPORA
.09407873000126010 .2.735.000,00 .000B .10302511885350001
. .PR .RIO BONITO DO IGUACU .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE RIO BONITO
DO IGUACU
.09271457000126001 .2.735.000,00 .000B .10302511885350001
. .TOTAL .2 PROPOSTA(S) .5.470.000,00 . .
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos da Portaria GM/MS nº 10.337, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 100,
onde se lê:
ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
. .MG .350320 .JUIZ DE FORA .IBG SAÚDE .2153114 .MUNICIPAL .186415 .05.03 - UNIDADE D UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE
ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA
ANEXO II
. .UUF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA
SAIPS
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃO .VALOR ANUAL(R$) .PROCESSO
. MG 316990 UBÁ HOSPITAL SANTA ISABEL 2195437 MUNICIPAL 186415 25.01 - UNIDADE DE
ASSISTÊNCIA DE ALTA
COMPLEXIDADE EM
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA
155/001 - SERVIÇO DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA
155/002 - SERVIÇO DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA
408.127,40 25000.084543/2024-88
. . . . . . . . . .PEDIÁTRICA
155/003 - SERVIÇO DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA DE URGÊNCIA
. .
leia-se:
ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
. .MG .350320 .JUIZ DE FORA .IBG SAÚDE .2153114 .MUNICIPAL .200938 .05.03 - UNIDADE D UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE
ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA
SAIPS
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃO .VALOR ANUAL(R$) .PROCESSO
. MG 316990 UBÁ HOSPITAL SANTA ISABEL 2195437 MUNICIPAL 200938 25.01 - UNIDADE DE
ASSISTÊNCIA DE ALTA
COMPLEXIDADE EM
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA
155/001 - SERVIÇO DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA
155/002 - SERVIÇO DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA
408.127,40 25000.084543/2024-88
. . . . . . . . . .PEDIÁTRICA
155/003 - SERVIÇO DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA DE URGÊNCIA
. .
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 10.849, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 71, de 15 de abril de 2026, seção 1, página 100,
ONDE SE LÊ
"Art. 1º Fica renovada, a contar da 3ª parcela de 2026, a qualificação da Central
de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das
Urgências (CRU) de Volta Redonda (Médio Paraíba), conforme Anexo a esta Portaria."
LEIA-SE
"Art. 1º Fica renovada, a contar da 2ª parcela de 2026, a qualificação da Central
de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das
Urgências (CRU) de Volta Redonda (Médio Paraíba), conforme Anexo a esta Portaria."
ONDE SE LÊ
"Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
financeiro a partir da 3ª parcela de 2026."
LEIA-SE
"Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
financeiro a partir da 2ª parcela de 2026."