DESPACHO SPL-ANP Nº 984, DE 29 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO SPL-ANP Nº 984, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas
atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando o que consta no Processo SEI 48610.200903/2026-84 e com base na
Resolução ANP nº 785, de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta
Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 21 de
novembro de 2025 e atualizado em 10 de dezembro de 2025, decide qualificar a Eneva S.A.
(Processo 48610.201105/2026-70, CNPJ 04.423.567/0001-21) como Operadora B.
JOSIE RODRIGUES FERRÃO QUINTELLA
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