DESPACHO Nº 2.321, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/06/2026

DESPACHO Nº 2.321, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.013270/2026-13, decide:
liberar as unidades geradoras UG01 a UG05 de 150,00 kW cada, totalizando 750,00
kW de capacidade instalada, da UFV ASEB Matriz, Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG UFV.RS.RJ.076394-2.01, localizada no município de Macaé no estado de Rio de
Janeiro, de titularidade da Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A, para início da operação em
teste a partir de 27 de junho de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do
§2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO