DESPACHO Nº 2.290, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/06/2026

DESPACHO Nº 2.290, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGẼNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELEìTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº Processo nº 48500.001063/2024-54:, decide:
manter o Termo de Intimação nº 12/2026, lavrado pela Superintendência de
Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF, referente às obrigações da Sião
Energia S.A., cadastrada sob o CNPJ 40.800.108/0001-83 quanto ao processo de
manutenção de autorização para comercialização de energia elétrica, no sentido de
revogar a outorga da Comercializadora.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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