AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 352, DE 29 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 352, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021,
para o caso previsto no inciso IV do art. 5º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.208961/2026-56, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação do polo de processamento de gás natural da
ORIGEM ENRGIA S.A., CNPJ nº32.021.201/0009-19, situada na Fazenda Lamarão, BR-316,
km 266, Zona Rural, Pilar-AL, com capacidade de processamento de 1.800.000 Nm³/d de
gás natural, com as seguintes unidades e suas respectivas capacidades:
. .Unidade de Processo .Capacidade
. .Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) .1.800.000 Nm³/d
Art.2º Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias,
sistemas auxiliares e área de armazenamento.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 61 de 3 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU de 4 de fevereiro de 2022.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER