ATA Nº 20, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Antônio Anastasia (participação telepresencial) e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 19, referente à sessão realizada em 16 de junho de 2026. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSO EXCLUÍDO DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, o processo de nº TC-028.078/2022-5, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3145 a 3253. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 3097 a 3144, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. REABERTURA DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo n° 039.718/2023-9 (Ata nº 15/2026) e a Segunda Câmara aprovou, por unanimidade, o Acórdão nº 3097/2026 - 2C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Ministro Jhonatan de Jesus. O ministro revisor a proposta apresentada pelo relator. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 20, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 30/06/2026