ACÓRDÃO Nº 3140/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3140/2026 - TCU - 2ª Câmara
1. Processo nº TC 009.086/2026-9.
2. Grupo II - Classe de Assunto: V - Reforma
3. Interessados: Adalberto Ferreira de Assis (009.***.***-43), Cláudio
Vasconcelos Plenamente (844.***.***-63), Gerson Valle Monteiro Júnior (808.827.577-
68), Luís Gustavo Gomes de Brito (072.***.***-14) e Márcio Dukay Amaral (893.910.477-
34)
4. Unidade: Diretoria de Assistência ao Pessoal do Comando do Exército
5. Relator: Ministro Jorge Oliveira
6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal)
8. Representação legal: não há
9. Acórdão:
VISTO, relatado e discutido este processo, que trata de atos de concessão de
reforma, emitidos pelo Comando do Exército e submetidos a este Tribunal para fins de
apreciação, ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da Segunda Câmara, por unanimidade, ante as razões expostas pelo relator e com
fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 259,
inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, e 7º, inciso I, da Resolução-TCU
353/2023, em registar os atos de Adalberto Ferreira de Assis, Cláudio Vasconcelos
Plenamente, Gerson Valle Monteiro Júnior, Luís Gustavo Gomes de Brito e Márcio Dukay
Amaral.
10. Ata n° 20/2026 - 2ª Câmara.
11. Data da Sessão: 23/6/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
3140-20/26-2.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Augusto Nardes (na Presidência), Jorge Oliveira
(Relator), Antônio Anastasia e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto presente: Marcos Bemquerer Costa.