RESOLUÇÃO-RE Nº 2.452, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/06/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.452, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução-RE nº 1.305, de 1° de abril de 2026,
publicada no Diário Oficial da União n. 64, de 6 de abril de 2026, página 187, Seção 1,
única e exclusivamente para os processos listados abaixo:
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72
ACETAMIPRID 200 SP PROVENTIS
25351.372435/2019-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente,
0570076/19-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

Empresas citadas