ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência ----------------------------- CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 RIACHO 240 EC 25351.012461/2018-05 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0016054/18-5, 0761681/25-6 ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 BISPIRIBAC TÉCNICO NORTOX IV 25351.575584/2022-37 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2786136/22-9, 0568397/26-6 METAMITRON TÉCNICO NORTOX II 25351.951734/2020-51 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3120702/20-0, 0563329/26-2 PICOXISTROBIN TÉCNICO NORTOX II 25351.620637/2018-09 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0861292/18-2, 0450301/26-5 ----------------------------- SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 FLEXSTAR 25351.967399/2016-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1441678/16-6, 0491695/26-8 SEDAXANE 500 SC 25351.537090/2022-54 5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 2699690/22-8, 0430872/26-7 ----------------------------- Vittia S.A. - 45.365.558/0001-09 AGRO-OIL 25000.051280/99-59 5008 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Formulação, 0100390/24-2, 0429128/26- 6
RESOLUÇÃO- RE Nº 2.451, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/06/2026