ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA ------------------------------------------------- ARESE PHARMA LTDA. - 07.670.111/0001-54 1697 - MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - Registro de Medicamento 25351.400826/2024-00 0561788/26-0 1201202/24-5 ------------------------------------------------- HEEL DO BRASIL BIOMÉDICA LTDA - 05.994.539/0001-27 11398 - DINAMIZADO - Mudança de Método Analítico 25351.391327/2007-13 0476280/26-5 1278389/25-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.441, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/06/2026