PORTARIA SGTES/MS Nº 323, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 323, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SGETS/MS nº 320, de 15 de junho de 2026, que divulga a lista dos nomes e
respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o
Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013,
e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SGTES/MS nº 320, de 15 junho de 2026, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.140241/2023-16 .XXX.128.321-XX .NELSON JOAO DE OLIVEIRA .3506331 .SP .LORENA .04/12/2023
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.140241/2023-16 .XXX.128.321-XX .NELSON JOAO DE OLIVEIRA .4106420 .PR .CURITIBA .24/03/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA