PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 952, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 952, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial SE nº 628, de 24 de
fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o
disposto no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA n°13 de 28/05/2015, no Art. 33 do
Decreto nº 6.323 de 27 de dezembro de 2007, no Art. 11 da Lei nº 10.831/2003 e,
considerando o constante dos autos do processo nº 21012.001888/2025-03, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão da Produção Orgânica no Estado da Bahia - CPOrg-BA
e designar os seus Membros Titulares e Suplentes que terão mandato de dois anos, durante
o biênio 2025/2027, a partir da publicação desta Portaria;
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS - 1. Ministério da Agricultura e Pecuária -
MAPA - Titular: Bruno Henrique Crespo Porto, Suplente: Pedro Martins Teles; 2. EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura - Titular: Fabiana Abreu de Resende, Suplente: Ana Lúcia Borges; 3.
Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER/SDR - Titular:
Daniel Rebouças Dourado, Suplente: Ana Cristina Souza dos Santos; 4. Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia - UFRB - Titular: Rafaela Simão Abrahão Nóbrega, Suplente: Flávia
Silva Barbosa; 5. Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS - Titular: Marina Siqueira
de Castro, Suplente: Tainã Cadija Almeida de Mamede; 6. Superintendência Federal do
Desenvolvimento Agrário da Bahia - SFDA/MDA - Titular: Patrícia Rejane Martins Bastos,
Suplente: Carlos Tadeu Correia de Carvalho; 7. Diretoria de Vigilância da Saúde - DVIS/SMS -
Titular: Gilmara Sodré Macedo, Suplente: Emanuela Pimenta de Oliveira de Brito; 8.
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA - Titular: Welton Luiz Costa Rocha,
Suplente: Leandro Miranda Correia; 9. Instituto Federal Baiano - IF BAIANO/Campus
Guanambi - Titular: Felizarda Viana Bebé, Suplente: Joilma Pereira Santos; 10. Secretaria de
Agricultura de Mata de São João - SEAGRI/MSJ - Titular: Thon Jovita Farias, Suplente:
Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca de Camaçari - SEDAP/CAMAÇARI,
através da sua Titular: Clarissa Rocha Dias de Carvalho; 11. Agência de Defesa Agropecuária
da Bahia - ADAB - Titular: Eládio Cardoso Dourado, Suplente: Marcos Vinicios Videira de
Santana.
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - 1. Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado da Bahia - FAEB - Titular: Gustavo Rebouças Maciel, Suplente: Aloisio de Oliveira
Pinto Júnior; 2. Movimento de Organização Comunitária - MOC - Titular: Maria Luzia do
Carmo Santana, Suplente: Mateus Jonnei Carneiro Lima; 3. Associação Mantenedora da
Escola Família Agrícola dos Municípios Integrados da Região de Irará - AEFAMI - Titular:
Lucimara Santos da Silva, Suplente: Jadson Cerqueira Moreira; 4. Comissão Ecumênica dos
Direitos da Terra - CEDITER - Titular: Reginaldo Dias de Miranda, Suplente: Eliomar Faleta
Gabriel; 5. Instituto Viverde - Titular: Thercio Vieira Almeida, Suplente: Tacila Souza; 6.
Associação dos Agricultores Familiares e Moradores do Assentamento Fazenda Ana Rosa -
Titular: Elenice dos Santos, Suplente: Ana Paula dos Santos; 7. Associação Povos da Mata de
Certificação Participativa - Titular: Daniela Oliveira Ornelas, Suplente: Paula Silva Ferreira; 8.
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia - SEBRAE - Titular: Ana Carolina
Barros de Albuquerque, Suplente: Wagner Cezar Ayres Carvalho; 9. Sindicato e Organização
das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB - Titular: Jerffesson Silveira, Suplente: Ane
Calafange; 10. União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do
Estado da Bahia - UNICAFES - Titular: Icaro Rennê de Gois Santos, Suplente: Rodolfo Moreno
Costa Rodrigues; 11. Associação dos Assentados do Projeto de Assentamento Dandara dos
Palmares - Titular: Maria Andrelice Silva dos Santos, Suplente: Adevandro Silva dos Santos.
Art. 2º - Designar Thercio Vieira Almeida, como Coordenador Titular e Daniela
Oliveira Ornelas como Coordenadora Suplente da Comissão de Produção Orgânica no Estado
da Bahia - CPOrg/BA.
Art. 3º - Designar Bruno Henrique Crespo Porto, como Secretário Executivo
Titular e Pedro Martins Teles, como Secretário Executivo Suplente da Comissão de Produção
Orgânica no Estado da Bahia - CPOrg/BA.
Art. 4º - Revogar a Portaria MAPA nº 192, de 17 de maio de 2023, publicada em
18 de maio de 2023.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUNALDO SIMÕES COSTA