PORTARIA SEFIC/MINC Nº 381, DE 19 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 22/06/2026

Valor Aprovado: R$ 199.043,44
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Toque & Cante realizará cursos de formação musical nas
modalidades acordeon, violão, percussão e canto, com turmas de 10 alunos cada,
totalizando 40 beneficiários diretos. As aulas ocorrerão em Teófilo Otoni/MG, ao longo
do período permitido pela legislação, com atividades práticas e material didático
acessível. O projeto inclui aquisição de instrumentos, ações de acessibilidade e medidas
de democratização de acesso. Ao final, será realizada uma apresentação gratuita e
pública com participação dos alunos
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264319 - Natal Iluminado
PUBLIQUE CULTURA E ESPORTES LTDA
CNPJ/CPF: 26.871.617/0001-76
Processo: 01400016196202651
Cidade: Pará de Minas - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.498.662,00
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O "Natal Iluminado" é um festival gratuito de artes integradas e
educação patrimonial que será realizado em cidades mineiras e na capital capixaba: Pará
de Minas, Belo Horizonte, Montes Claros, Pains e Vitória. O projeto ocorrerá de
dezembro de 2027 a janeiro de 2028, transformando espaços públicos e edifícios
históricos em grandes instalações artísticas natalinas. O produto final é um circuito de
vivência cultural composto por: exposições de decoração temática com túneis de luzes
LED, árvores monumentais, presépios artesanais e projeções mapeadas (lasermapping)
em patrimônios arquitetônicos; Casa do Papai Noel interativa; parquinho infantil
adaptado; 48 apresentações gratuitas de grupos musicais, corais, teatro e dança e 5
oficinas de gastronomia mineira ministradas por chefs locais como contrapartida social.
O festival alia tradição e inovação ao mesmo tempo que valoriza o patrimônio cultural
material (edifícios históricos) e imaterial (saberes tradicionais, culinária, festividades).
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264341 - PATAS E ARTES
ASSOCIACAO SEMPRE UNIDOS
CNPJ/CPF: 08.490.730/0001-20
Processo: 01400016302202605
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 333.476,00
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Patas e Artes" consiste na realização de oficinas culturais
de artes visuais voltadas à promoção da inclusão social, desenvolvimento cognitivo,
fortalecimento comunitário e democratização do acesso à cultura para pessoas e famílias
em situação de vulnerabilidade social no município de Ribeirão Preto. Além das oficinas
culturais, o projeto promoverá atividades de integração social, estímulo cognitivo e
fortalecimento de vínculos comunitários, contribuindo para a redução do isolamento
social e ampliação do acesso às práticas culturais. A proposta encontra alinhamento com
os princípios da Lei Rouanet, do Decreto nº 11.453/2023 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA
MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, ao fomentar ações de formação cultural,
acessibilidade, inclusão social, valorização da diversidade cultural e democratização do
acesso à cultura por meio de atividades artísticas gratuitas e acessíveis.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264342 - LATA LAB - Arte, Reciclagem e Novos Futuros
QUATTRO PROJETOS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32
Processo: 01400016305202631
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 525.324,80
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto LATA LAB + TÚNEL CIRCULAR _ Arte, Reciclagem e Novos
Futuros propõe a realização de uma experiência cultural e educativa voltada à
sustentabilidade, economia circular e transformação criativa de materiais recicláveis. A
iniciativa une oficinas práticas, participação comunitária e uma instalação artística
imersiva construída coletivamente a partir de latas de alumínio e outros materiais
reaproveitados.O projeto será realizado no Parque Cultural, promovendo atividades
gratuitas para estudantes, famílias e visitantes, incentivando a reflexão sobre descarte,
reaproveitamento e responsabilidade ambiental por meio da arte colaborativa. As
oficinas realizadas no espaço "Lata Lab" resultarão na criação de esculturas, objetos e
instalações que passarão a integrar o "Túnel Circular", ambiente sensorial e expositivo
aberto ao público.A proposta busca aproximar cultura, educação e sustentabilidade,
transformando resíduos em experiências artísticas capazes de estimular consciência
ambiental, criatividade e participação social.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264343 - Planeta Mania 2
AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84
Processo: 01400016309202619
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 854.607,60
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Vamos realizar exposições regionais que apresentam as intervenções
artísticas feitas por grupos de alunos de escolas públicas ou instituições públicas, usando
globos terrestres como base, inspirados pelo tema sugerido. Essas exposições têm o
objetivo de compartilhar com a comunidade as diversas perspectivas dos jovens sobre o
mundo, expressas de forma criativa por meio de suas obras. Assim, convidamos todos a
conhecer e se emocionar com as visões únicas que esses jovens artistas trazem sobre o
nosso planeta.Parcerias estratégicas: serão firmadas parcerias com escolas públicas e
instituições sociais públicas, promovendo uma participação ativa e representativa dos
diversos grupos da sociedade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264392 - 19ª VERBO - MOSTRA DE PERFORMANCE ARTE
ATELIE ABERTO PRODUCOES CONTEMPORANEAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.238.972/0001-72
Processo: 01400016408202609
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 695.904,00
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da 19ª edição da VERBO - Mostra
de Performance Arte, primeiro evento totalmente dedicado à performance na América
Latina e que vem se consolidando, desde 2005, como um dos principais palcos para a
cena artística internacional. Com performances de artistas locais, nacionais e
internacionais, selecionados através de edital, aliadas à realização de oficinas, da mostra
de vídeo-performances e da 7ª edição do seminário VERBO CONJUGADO, a programação
ocupará quatro territórios (Fortaleza/CE, São Luís/MA, São Paulo/SP e Ribeirão Preto/SP),
com acesso gratuito.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264311 - Festival Era Uma Vez
ACAO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL.
CNPJ/CPF: 05.780.423/0001-95
Processo: 01400016173202647
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.479.370,00
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de um festival literário gratuito com uma programação de
contações de histórias, oficinas criativas e atrações cênicas lúdicas e/ou musicadas para
o público infantil, bem como a palestras para pais e profissionais da educação
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264377 - FRANCISCO - O SANTO DE CANINDÉ
Francisco Antonio Olveira Gomes
CNPJ/CPF: ***.139.323-**
Processo: 01400016378202622
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 321.887,50
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Francisco de Canindé" consiste em um livro de fotografia
resultado da pesquisa iconográfica do fotógrafo cearense Chico Gomes que vem
realizando, ao longo dos últimos 20 anos, uma extensa pesquisa e documentação
fotográfica sobre as romarias e festejos dedicados à São Francisco das Chagas (São
Francisco de Assis), em Canindé, no Ceará. A cidade de Canindé é o segundo maior
centro de peregrinações do mundo em homenagem ao Santo da igreja católica que
dedicou sua vida aos mais pobres e humildes. Esta documentação inédita será
apresentada no demonstrando através de imagens a vitalidade da cultura sob o viés da
relação entre o homem e a fé e sobre a resignação e resistência do povo
nordestino.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264393 - Mapa Cultural de Euclides da Cunha - Volume I: Arte, Memória, Patrimônio
Imaterial e Economia Criativa
CLAUDIA BITENCOURT NASCIMENTO BRITO
CNPJ/CPF: ***.514.025-**
Processo: 01400016412202669
Cidade: Euclides da Cunha - BA;
Valor Aprovado: R$ 263.575,00
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Mapa Cultural de Euclides da Cunha _ Volume I",
subtitulado "Arte, Memória, Patrimônio Imaterial e Economia Criativa", será uma
publicação impressa e digital gratuita, de caráter documental, educativo e cultural,
voltada ao registro das manifestações artísticas, agentes culturais, festejos, saberes
tradicionais e economia criativa do município. A obra integrará a Coleção Mapa Cultural
de Euclides da Cunha, reunindo pesquisa histórica, entrevistas, calendário cultural e
registros fotográficos organizados por segmentos culturais. O projeto buscará servir como
instrumento público de consulta, memória e valorização territorial, podendo subsidiar
futura institucionalização do mapa cultural municipal.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264394 - [LIVRO] Manual de Sobrevivência Cultural: Para Artistas Obstinados.
TATIANA PEREIRA PIRES
CNPJ/CPF: ***.287.744-**
Processo: 01400016414202658
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 69.795,00
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a publicação, impressão, distribuição e divulgação
do livro "Manual de Sobrevivência Cultural: Para Artistas Obstinados", de autoria de
Thales Tkzin, acompanhado da produção de audiolivro, trilha sonora original e visualizer
360º para difusão digital. Como ação formativa complementar, será disponibilizado
gratuitamente o curso "Manual de Sobrevivência Cultural"
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264409 - Rota do Conhecimento - 1ª Expedição.
31.004.215 FABIO FERNANDO GALVAO
CNPJ/CPF: 31.004.215/0001-04
Processo: 01400016444202664
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 192.041,85
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da "Rota do Conhecimento _ 1ª Expedição", projeto
itinerante de difusão literária que percorrerá 18 escolas públicas na região de
Sorocaba/SP em 06 meses. A ação consiste em workshops presenciais de mediação de
leitura com o uso de um motorhome simbólico, doação de 270 livros físicos para
bibliotecas escolares e distribuição de 1.800 acessos à plataforma digital "Leitura Sagaz"
para o destravamento da fluência leitora de jovens do Ensino Médio.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264410 - Delegar para Multiplicar - Uma História sobre Liderança e Relações
Humanas
LAERCIO LUIZ DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.850.109-**
Processo: 01400016446202653
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 150.133,50
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial, impressão e distribuição
gratuita de 3.000 exemplares do livro Delegar para Multiplicar _ A Arte de Transformar
Resultados por Meio da Liderança, obra literária baseada em narrativa ficcional e
reflexiva sobre relações humanas e desenvolvimento pessoal. A proposta inclui ainda a
produção de versão em audiobook e formato digital acessível, além de ações de difusão
literária com o autor, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura e incentivar a
formação de novos leitores.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264411 - Rio de Curvas e Reflexos
BUDA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Processo: 01400016447202606
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 566.762,90
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação e distribuição de livro de fotografia bilíngue em grande
formato, que retrata espaços públicos do Rio de Janeiro sob técnicas fotográficas
inovadoras e poesias reflexivas sobre o cotidiano urbano.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
264351 - Gravação de DVD Mayara Alves
MAYARA DA SILVA ALVES
CNPJ/CPF: ***.370.064-**
Processo: 01400016347202671
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 199.732,50
Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "DVD Mayara Alves" consiste na realização de um
espetáculo musical com gravação audiovisual ao vivo da cantora sertaneja Mayara Alves,
na cidade de Maceió/AL, visando a produção de um DVD musical profissional com
posterior disponibilização gratuita em plataformas digitais. A iniciativa contempla a
execução de repertório representativo da música sertaneja contemporânea, contribuindo
para a valorização, difusão e fortalecimento desse importante gênero da cultura popular
brasileira.Além da gravação, o projeto promoverá ações de formação cultural e
democratização do acesso por meio da realização de workshop e roda de conversa
gratuitos, abordando temas relacionados à música, produção cultural, desenvolvimento
artístico e economia criativa. A proposta também prevê medidas de acessibilidade,
incluindo recursos de Libras e legendagem, ampliando o acesso da população aos bens
culturais e fortalecendo a participação da mulher no cenário musical brasileiro.