PORTARIA MCID Nº 666, DE 10 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA O PERÍODO AVALIATIVO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2026
. .DESCRIÇÃO DA META GLOBAL .INDICADOR .FÓRMULA DE CÁLCULO .UNIDADE DE
MEDIDA
.FONTE DE INFORMAÇÃO .META
PREVISTA
. .Melhorar a mobilidade nas
cidades e regiões metropolitanas
.Média aritmética do percentual de
atingimento das metas intermediárias da
SEMOB
.Somatório do % de atingimento das metas
intermediárias da SEMOB / Total de metas
intermediárias da SEMOB
.Percentual .Monitoramento do PEI
Cidades 2024-2027 e dados
da SEMOB
.80%
. .Melhorar a gestão dos serviços
de saneamento e ampliar o
acesso ao saneamento
.Média aritmética do percentual de
atingimento das metas intermediárias da
SNSA
.Somatório do % de atingimento das metas
intermediárias da SNSA /
Total de metas intermediárias da SNSA
.Percentual .Monitoramento do PEI
Cidades 2024-2027 e dados
da SNSA
.80%
. .Integralizar as políticas públicas
nos territórios periféricos e
fortalecer o protagonismo da
população local
.Média aritmética do percentual de
atingimento das metas intermediárias da
SNP
.Somatório do % de atingimento das metas
intermediárias da SNP /
Total de metas intermediárias da SNP
.Percentual .Monitoramento do PEI
Cidades 2024-2027 e dados
da SNP
.80%
. .Promover moradia digna às
famílias residentes em áreas
urbanas e rurais com a garantia
do direito à cidade
.Média aritmética do percentual de
atingimento das metas intermediárias da
SNH
.Somatório do % de atingimento das metas
intermediárias da SNH /
Total de metas intermediárias da SNH
.Percentual .Monitoramento do PEI
Cidades 2024-2027 e dados
da SNH
.80%
. .Promover o desenvolvimento
urbano integrado, democrático,
acessível, inclusivo e sustentável
.Média aritmética do percentual de
atingimento das metas intermediárias da
SNDUM
.Somatório do % de atingimento das metas
intermediárias da SNDUM / Total de metas
intermediárias da SNDUM
.Percentual .Monitoramento do PEI
Cidades 2024-2027 e dados
da SNDUM
.80%