PORTARIA GM/MPO Nº 245, DE 19 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 22 de junho de 2026, página 55. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/06/2026
ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .15.018.410 .15.018.410
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .0 .15.018.410 .15.018.410
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .21.663.607 .21.663.607
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .0 .21.663.607 .21.663.607
ANEXO III
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .25.000.000 .25.000.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .0 .25.000.000 .25.000.000
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32265 .Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis .0 .0 .0 .10.778.659 .0 .10.778.659
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .4.239.751 .0 .4.239.751
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .15.018.410 .0 .15.018.410
ANEXO V
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32265 .Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis .0 .0 .0 . 16.937.893 .0 . 16.937.893
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .4.725.714 .0 .4.725.714
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .21.663.607 .0 .21.663.607
ANEXO VI
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32265 .Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis .0 .0 .0 .20.000.000 .0 .20.000.000
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .5.000.000 .0 .5.000.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .25.000.000 .0 .25.000.000
ANEXO VII
REDUÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
Anexo XIX do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Contenção conjugada de despesas discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32265 .Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis .0 .0 .0 .20.000.000 .0 .20.000.000
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .5.000.000 .0 .5.000.000
. .Total Reduzido .0 .0 .0 .25.000.000 .0 .25.000.000
ANEXO VIII
AMPLIAÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Contenção conjugada de despesas discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .25.000.000 .25.000.000
. .Total Ampliado .0 .0 .0 .0 .25.000.000 .25.000.000
ANEXO IX
REDUÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .32265 .Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis .0 .0 .0 .20.000.000 .0 .20.000.000
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .5.000.000 .0 .5.000.000
. .Total Reduzido .0 .0 .0 .25.000.000 .0 .25.000.000
ANEXO X
AMPLIAÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
Anexo XIX do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .25.000.000 .25.000.000
. .Total Ampliado .0 .0 .0 .0 .25.000.000 .25.000.000