PORTARIA Nº 91, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 22/06/2026

PORTARIA Nº 91, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o item 13, art. 1º da Portaria SNAS 41/2026,
publicada no Diário Oficial da União em 10/04/2026, seção 1, página 25, referente a
entidade INSTITUTO CLARET - SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ:
03.601.723/0001-34, processo administrativo 308796.1069820/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSILENE CRISTINA ROCHA

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