PORTARIA Nº 19.453, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 19.453, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 35, alínea b do inciso XXII do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução no 581, de 21 de agosto de 2020, e considerando o que
consta do processo nº 00066.013687/2025-45. resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA No
2026-05-01 - EMBRAER/39-1603 aplicável aos helicópteros Helibrás modelo HB-350B,
emitida em 11 de maio de 2026 e efetiva em 12 de maio de 2026.
Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se
disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1603.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA