ATO Nº 7.874, DE 12 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.874, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) INTERMARITIMA
PORTOS E LOGISTICA S.A., CNPJ nº 96.825.575/0001-12, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.105 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o
serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JOSE MARCOS DA SILVA, CPF nº ***.446.194-
**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro
nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 8.111 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade WASHINGTON OLIVEIRA COUTINHO,
CPF nº ***.012.685-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.146 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o
serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade DANIEL SANTOS, CPF nº ***.334.535-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro
nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 8.149 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o
serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ROGERIO DA SILVA CAVALCANTI, CPF nº
***.864.888-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 8.156 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o
serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade RODRIGO REIS CESAR DANTAS, CPF nº
***.687.205-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 8.186 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o
serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade LUCIVANIO COELHO GUIMARAES, CPF nº
***.225.262-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.228 - Expedir autorização a ALEXANDRE ROSARIO ALELUIA DE BRITO, CPF nº ***.033.975-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 8.229 - Expedir autorização a LEONARDO BOA SORTE ALVES, CPF nº ***.668.435-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.253 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o
serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JOSE WILSON DOS SANTOS, CPF nº
***.525.088-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 8.234 - Processo nº 53504.003028/2026-31: SOCIEDADE RADIO DIFUSORA DE
RANCHARIA LTDA, CNPJ nº 55.684.831/0001-11.
Nº 8.235 - Processo nº 53504.004321/2026-16: MAURO IMPASTARI CAIRES, CPF nº ***.908.278-**.
Nº 8.236 - Processo nº 53504.004416/2026-30: CARVALHO MULTISSERVICOS LTDA, CNPJ nº
03.662.899/0001-04.
Nº 8.237 - Processo nº 53504.004996/2026-65: TIAGO DE SOUZA SANTOS, CPF nº ***.134.288-**.
Nº8.238-Processonº53504.005016/2026-41:LUISCARLOSBUENOCARDOSO,CPFnº***.874.568-**.
Nº 8.239 - Processo nº 53504.005017/2026-96: JOAO HENRIQUE FERREIRA TIVERON, CPF
nº ***.176.248-**.
Nº 8.240 - Processo nº 53516.001846/2026-61: SDA AIR RENTAL LTDA, CNPJ nº 55.983.490/0001-85.
Nº 8.241 - Processo nº 53516.001887/2026-57: SEA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ nº 64.030.825/0001-31.
Nº 8.242 - Processo nº 53516.001895/2026-01: MARCELO GASPARIN, CPF nº ***.492.609-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.854 - Processo n. 53578.001002/2026-95. Extingue, por cassação, a autorização do serviço
de interesse restrito outorgada a CELSO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.890.243-**.
Nº 7.855 - Processo n. 53578.001000/2026-04. Extingue, por cassação, a autorização do serviço
de interesse restrito outorgada a BRUNO RUBIN DALLA NORA, CPF nº ***.386.451-**.
Nº 7.856 - Processo n. 53578.000984/2026-06. Extingue, por cassação, a autorização do serviço
de interesse restrito outorgada a BRUNO FELIPE SILVA CAMPOS, CPF nº ***.205.892-**.
Nº 7.858 - Processo n. 53578.000980/2026-10. Extingue, por cassação, a autorização do serviço
de interesse restrito outorgada a APARECIDO ALVES DOS REIS, CPF nº ***.539.872-**.
Nº 7.859 - Processo n. 53578.000979/2026-95. Extingue, por cassação, a autorização do serviço de
interesse restrito outorgada a ANTONIO MARCOS DE SOUZA SILVA, CPF nº ***.194.409-**.
Nº 7.860 - Processo n. 53578.000978/2026-41. Extingue, por cassação, a autorização do serviço de
interesse restrito outorgada a ANTONIO CLAUDIO NOSSA, CPF nº ***.358.612-**.
Nº 7.861 - Processo n. 53578.000977/2026-04. Extingue, por cassação, a autorização do serviço de
interesse restrito outorgada a AMOS MENEZES DE OLIVEIRA NETTO, CPF nº ***.120.012-**.
Nº 7.862 - Processo n. 53578.000976/2026-51. Extingue, por cassação, a autorização do serviço de
interesse restrito outorgada a ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.580.652-**.
Nº 7.863 - Processo n. 53578.000975/2026-15. Extingue, por cassação, a autorização do serviço de
interesse restrito outorgada a AGNALDO JESUS GALVÃO DE LIMA, CPF nº ***.486.522-**.
CELSOHENRIQUEHEREDIASRIBAS
Gerente