ATA Nº 19, DE 16 DE JUNHO DE 2026

ATA Nº 19, DE 16 DE JUNHO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler (participação de forma
telepresencial) e Odair Cunha; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti,
convocado para substituir o Ministro Bruno Dantas, e Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Bruno Dantas, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 18, referente à sessão realizada em 9
de junho de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-009.264/2026-4 e TC-009.656/2026-0, cujo Relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues;
- TC-008.919/2024-0, TC-009.079/2026-2 e TC-025.849/2024-7, cujo Relator é o
Ministro Benjamin Zymler;
- TC-001.578/2026-0, TC-001.805/2026-6, TC-003.798/2026-7, TC-005.498/2026-
0, TC-006.084/2026-5, TC-006.928/2026-9, TC-007.869/2026-6, TC-008.190/2026-7, TC-
008.379/2026-2, TC-008.432/2026-0, TC-008.474/2026-5, TC-008.510/2026-1, TC-
008.534/2026-8, TC-008.562/2026-1, TC-008.603/2026-0, TC-008.622/2026-4, TC-
010.097/2026-0, TC-010.234/2026-8, TC-010.284/2026-5, TC-010.368/2026-4, TC-
010.375/2026-0, TC-010.413/2026-0, TC-010.424/2026-1, TC-010.471/2026-0, TC-
010.644/2026-1, TC-011.014/2026-1, TC-011.020/2026-1, TC-011.046/2026-0, TC-
012.288/2026-8, TC-012.293/2026-1, TC-012.494/2026-7, TC-012.526/2026-6, TC-
012.670/2025-1, TC-014.012/2025-1, TC-016.510/2025-9, TC-018.987/2025-7, TC-
019.123/2024-8, TC-020.747/2025-0, TC-021.294/2022-4, TC-023.711/2024-8, TC-
024.155/2025-0 e TC-024.507/2025-3, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
- TC-005.191/2025-4, TC-015.145/2016-6 e TC-018.685/2021-8, cujo Relator é o
Ministro Odair Cunha; e
- TC-014.746/2023-9, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 3017 a 3193.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2979 a 3016, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS