PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 4)

PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para
a Saúde (PET-Saúde: Clima), nos termos do Edital SGTES/MS Nº 23 de 23 de março de 2026.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pelo Ato de Nomeação
constante da Portaria da Casa Civil nº 318, de 17 de março de 2025, da Presidência da República e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 421, de 3 de março de 2010, e
suas alterações, da Portaria Interministerial nº 422, de 3 de março de 2010, e suas alterações, no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde e do Edital
SGTES/MS nº 23, de 23 de março de 2026 resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo a esta portaria, o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Clima), de que trata
o Edital SGTES/MS nº 23, de 2026, igualmente disponível no endereço virtual https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-
publicos/2026/chamamento-publico-no-16-2026-sgtes
Art. 2º O resultado final está em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital SGTES/MS nº 23, de 23 de março de 2026, e com a análise da Comissão de Avaliação
Técnica, e segue apresentado em ordem de classificação dos projetos selecionados, observado o disposto no item 8.12 do edital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA