PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, Anexo Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.140308/2023-12 .XXX.001.272-XX .ALDEMIR DA SILVA LOPES JUNIOR .3105847 .MG .CONTAGEM .04/12/2023 . .25000.171353/2023-19 .XXX.738.842-XX .ANDERSON PEREIRA DE LIMA .3106294 .MG .CONTAGEM .08/04/2024 . .25000.1950512013/XX .XXX.897.591-XX .ANTONIO LOPEZ HERNANDEZ .3105627 .MG .CONTAGEM .22/09/2023 . .25000.170412/2023-31 .XXX.231.152-XX .DANIELLY NAYARA POLLA SOARES .3106320 .MG .CONTAGEM .08/04/2024 . .25000.138101/2023-88 .XXX.407.171-XX .DAYANA BORGES CARVALHO .3106509 .MG .CONTAGEM .15/05/2024 . .25000.139928/2023-17 .XXX.049.732-XX .DELTY ABREU DE SOUZA .3105860 .MG .CONTAGEM .06/12/2023 . .25000.144447/2023-15 .XXX.060.791-XX .GABRIEL BERTOLOTO NUNEZ .3105869 .MG .CONTAGEM .04/12/2023 . .25000.170357/2023-80 .XXX.990.169-XX .HELOISA REGINA GILIO .3106356 .MG .CONTAGEM .08/04/2024 . .25000.143559/2023-59 .XXX.532.266-XX .JOSE DE CARVALHO CAIRES NETO .3105876 .MG .CONTAGEM .04/12/2023 . .25000.169421/2023-80 .XXX.613.052-XX .MARCIO JULIO DOS SANTOS MARTINES .3106409 .MG .CONTAGEM .08/04/2024 . .25000.170984/2023-11 .XXX.692.282-XX .MARGARHET VANESA OLIVERA CONTRERAS .3106413 .MG .CONTAGEM .08/04/2024 . .25000.169443/2023-40 .XXX.300.862-XX .MAURICELIO HURTADO GOMES .3106425 .MG .CONTAGEM .08/04/2024 . .25000.143412/2023-69 .XXX.341.142-XX .PUBLIO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA .3105893 .MG .CONTAGEM .04/12/2023 . .25000.170766/2023-86 .XXX.847.252-XX .WESTTER THIAGO OLIVEIRA FERNANDES .3106471 .MG .CONTAGEM .08/04/2024 LEIA-SE: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.140308/2023-12 .XXX.001.272-XX .ALDEMIR DA SILVA LOPES JUNIOR .3205797 .ES .CARIACICA .16/01/2026 . .25000.171353/2023-19 .XXX.738.842-XX .ANDERSON PEREIRA DE LIMA .1205665 .AC .XAPURI .02/03/2026 . .25000.1950512013/XX .XXX.897.591-XX .ANTONIO LOPEZ HERNANDEZ .3105627 .MG .FUNILANDIA .05/02/2026 . .25000.170412/2023-31 .XXX.231.152-XX .DANIELLY NAYARA POLLA SOARES .1105731 .RO .PORTO VELHO .28/01/2026 . .25000.138101/2023-88 .XXX.407.171-XX .DAYANA BORGES CARVALHO .3106509 .MG .LIBERDADE .06/02/2026 . .25000.139928/2023-17 .XXX.049.732-XX .DELTY ABREU DE SOUZA .1205664 .AC .RIO BRANCO .14/01/2026 . .25000.144447/2023-15 .XXX.060.791-XX .GABRIEL BERTOLOTO NUNEZ .5005778 .MS .MARACAJU .23/02/2026 . .25000.170357/2023-80 .XXX.990.169-XX .HELOISA REGINA GILIO .4206031 .SC .JARAGUA DO SUL .30/01/2026 . .25000.143559/2023-59 .XXX.532.266-XX .JOSE DE CARVALHO CAIRES NETO .3105876 .MG .RAPOSOS .04/02/2026 . .25000.169421/2023-80 .XXX.613.052-XX .MARCIO JULIO DOS SANTOS MARTINES .1105730 .RO .GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA .21/01/2026 . .25000.170984/2023-11 .XXX.692.282-XX .MARGARHET VANESA OLIVERA CONTRERAS .1105729 .RO .JI-PARANA .15/01/2026 . .25000.169443/2023-40 .XXX.300.862-XX .MAURICELIO HURTADO GOMES .1105727 .RO .VALE DO ANARI .04/02/2026 . .25000.143412/2023-69 .XXX.341.142-XX .PUBLIO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA .1506467 .PA .BUJARU .29/05/2026 . .25000.170766/2023-86 .XXX.847.252-XX .WESTTER THIAGO OLIVEIRA FERNANDES .1105728 .RO .NOVA UNIAO .13/01/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 435. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 17/06/2026