PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 17, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 17, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 262, do Regimento Interno das Superintendência Federais de
Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018; publicada no DOU de 13 de abril de 2018, c/c o Art. 4º da Lei 10.711, 5 de
agosto de 2003 e Art. 119 do Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, e a
Portaria Ministerial nº 111, de 20 de abril de 2006, CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 21030.000746/2018-73, resolve:
Art. 1º Designar os representantes titulares e seus respectivos suplentes,
das entidades abaixo indicadas, para comporem a Comissão de Sementes e Mudas do
Estado do Pará - CSM/PA:
.
1 Superintendência Federal de Agricultura
no Estado do Pará - SFA/PA
.Titular: Marcus Sampaio Azeredo
. . . .Suplente: Evandro Leite Rodrigues
Bitencurt
.
2 Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará - ADEPARÁ
.Titular: Cléber Eufrásio Sampaio
. . . .Suplente: Alberto Tavares Pereira
.
3 Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Pará -
EMATER-PARA
.Titular: Antônio Andrey da Silva
Matos
. . . .Suplente: Márcio da Cruz de Freitas
Nagaishi
.
4 Associação dos Engenheiros Agrônomos
do Pará - AEAPA
.Titular: Cleber de Souza Oliveira
. . . .Suplente: Willen Carles Oliveira
.
5 Secretária de Estado de
Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca - SEDAP/PA
.Titular: Geraldo dos Santos Tavares
. . . .Suplente: Júlio Cezar Pinheiro
Moreira
.
6 Banco do Estado do Pará - BANPARÁ
.Titular: Cleiton Roberto Neves da
Silva
. . . .Suplente: Fábia Maria Correa
.
7 Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira - CEPLAC
.Titular: Antônio Carlos de Souza
Martins
. . . .Suplente: José Hamilton Fagundes
Galvão
.
8 Universidade Federal Rural da Amazônia
- UFRA
.Titular: Denmora Gomes de Araújo
. . . .Suplente:
.
9 Instituto de Fomento à Produção de
Vibras Vegetais Amazônia - IFIBRAM
.Titular: Arlindo de Oliveira Leão
. . . .Suplente: Hélio Junqueira Meireles
.
10 Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
.Titular: Noemi Vianna Martins Leão
. . . .Suplente: Elizabeth Santos Cordeiro
Shimizu
Art.2ºAComissãodeSementeseMudasdoEstadodoPará-CSM/PAteráaSecretaria
instalada na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - SFA/PA.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 15 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva
do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril
de 2018; os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025;
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.136 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELA BALDO, inscrita no CRMV-PR sob
nº 25947, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no
estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações
de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando
as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.022481/2026-34).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.137 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário BRUNO CITADIN NEZI, inscrito no
CRMV-PR sob nº 16393, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.022253/2026-64).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº1.138-Art.1ºHabilitaroMédicoVeterinárioVICTORHUGOMEZZOMORUARO,inscritonoCRMV-
PR sob nº 13175, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do
Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.022261/2026-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.139 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário HALISON MURILO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito
no CRMV-PR sob nº 24304, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com
aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.022206/2026-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.140 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária ALANA CAROLINE LOEBENS, inscrita no
CRMV-PRsobnº18872,parafinsdeemissãodeGuiadeTrânsitoAnimal-GTA,deacordocomoitemVII
doArt.9ºdaInstruçãoNormativanº22,de20dejunhode2013(Processonº21034.022266/2026-33).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 938, de 27 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 15 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.141 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ALANA KARINE WOLF RAUEN, inscrita no
CRMV-PR sob nº 17454, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.021943/2026-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.142 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária BETHANIA EMILIA MADALOSSO RUWER,
inscrita no CRMV-PR sob nº 22565, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.022015/2026-59).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.143 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária KARLA KASPARY, inscrita no CRMV-PR sob
nº 22442, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.022022/2026-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.144 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RONY CESAR SALVADOR, inscrito no
CRMV-PR sob nº 26455, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.022030/2026-05).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.145 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ALANA MARIA TAVARES, inscrita no CRMV-
PR sob nº 25655, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.022041/2026-87).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.146 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GUSTAVO MAOSKI ROCHA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 17902, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.022107/2026-39).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.147 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CINDIA MARA ROTTAVA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 12406, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves, peixes, lagomorfos e roedores no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.022605/2026-81).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 526 de 04 de outubro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO