PORTARIA SEFIC/MINC Nº 369, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 17/06/2026

Valor Aprovado: R$ 741.916,26
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Arte no Muro _ Memória, Cidade e Território propõe a realização
de ações integradas de arte urbana, formação cultural, educação patrimonial e educação
ambiental nos municípios de Coronel Fabriciano/MG, Antônio Dias/MG e Baixo Guandu/ES.A
iniciativa prevê pesquisa histórica, escuta comunitária, oficinas formativas gratuitas, seminários
culturais, ações educativas e criação coletiva de murais urbanos inspirados na memória social,
identidade cultural e pertencimento territorial das comunidades participantes.O projeto realizará
oficinas gratuitas de grafite, fotografia, história da arte e educação ambiental em escolas
públicas, além do seminário Cidade Viva: Arte, Memória e Território, com rodas de conversa,
apresentações culturais, grafite ao vivo e palestras sobre arte, cultura, patrimônio e meio
ambiente.Serão produzidos aproximadamente 200m² de mural artístico em cada município,
totalizando cerca de 600m² de arte urbana pública gratuita, promovendo democratização do
acesso às artes visuais, formação cultural, valorização da memória coletiva e ocupação criativa
dos espaços públicos.Todas as atividades serão gratuitas e voltadas prioritariamente para jovens,
estudantes da rede pública, artistas urbanos e comunidades locais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264247 - 24 Horas de Quadrinhos
R C P GANDRA QUADRINHOS E NARRATIVA
CNPJ/CPF: 37.829.253/0001-82
Processo: 01400015921202674
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Aprovado: R$ 177.249,60
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 11/10/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do evento "24 Horas de Quadrinhos", uma
maratona criativa dedicada à produção de histórias em quadrinhos inéditas e que, nesta edição,
terá o patrimônio cultural brasileiro como eixo temático das narrativas desenvolvidas pelos
participantes. A iniciativa busca estimular a criação artística, a experimentação narrativa e a
valorização da cultura brasileira por meio da linguagem dos quadrinhos.A programação será
realizada em formato híbrido, com atividades presenciais e transmissão online ao vivo,
contemplando oficinas formativas, palestra temática e maratona criativa. Como desdobramento
do projeto, será produzido um livro coletivo com as obras desenvolvidas durante o evento,
disponibilizado em formatos físico e digital.O projeto também prevê registro audiovisual acessível,
difusão gratuita dos conteúdos em plataformas digitais, realização de ações de democratização do
acesso, concessão de bolsas de estudo e premiações aos participantes sorteados.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264248 - Arte que Visita
DALVA MARIA SOARES MATOS 57844828749
CNPJ/CPF: 47.074.171/0001-29
Processo: 01400015930202665
Cidade: Linhares - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.955,25
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta "Arte que Visita" promove oficinas gratuitas de artesanato
para idosos em acompanhamento de saúde domiciliar no município de Linhares, levando a
produção artística diretamente aos lares dos participantes. A proposta busca ampliar o
acesso à cultura para pessoas com mobilidade reduzida, fortalecendo a autoestima, a
convivência social e estímulos cognitivos por meio da criação manual. Ao longo de dez
meses, duas turmas de 30 idosos participarão de encontros regulares conduzidos de forma
humanizada e personalizada. O projeto já está em execução há mais de um ano com
recursos próprios, demonstrando viabilidade e impacto social concreto. Como
encerramento, será realizada uma exposição de artes visuais com as obras produzidas
durante as oficinas, valorizando as trajetórias e expressões criativas dos participantes.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
264214 - FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA - Projetos Executivos
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Processo: 01400015746202615
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.309.963,43
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo desenvolver os projetos executivos
técnicos necessários para futuras ações de restauro, recuperação e qualificação das
edificações históricas da Floresta Nacional de Ipanema, incluindo a Casa da Guarda, Casa
das Armas Brancas, antigo Almoxarifado e melhorias na estrada de acesso ao sítio
arqueológico.A proposta contempla projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos,
hidrossanitários, luminotécnicos, climatização, acessibilidade, combate a incêndio e
infraestrutura de visitação, constituindo etapa fundamental para viabilizar futuras obras
de preservação, uso público e valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental.
O projeto também prevê a realização de registro audiovisual para documentar o
patrimônio, as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados.A iniciativa será
realizada pelo Instituto Cultural Quattro, organização selecionada pelo ICMBio por meio
do Edital de Chamamento Público nº 022383941/2025.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
264225 - VITRINE ARTE BRASIL - Programa de Salvaguarda dos Saberes Artesanais e
Culinários Mineiros
MARCELA SAAD DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.079.088-**
Processo: 01400015856202687
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 498.421,83
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Vitrine Arte Brasil _ Programa de Salvaguarda dos Saberes
Artesanais e Culinários Mineiros" consiste em uma ação de inventário, registro,
documentação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais,
voltada à identificação, valorização e preservação dos saberes artesanais tradicionais,
modos de fazer culinários, quitandas, receitas tradicionais, práticas culturais e memórias
transmitidas entre gerações.A proposta prevê a realização de inventário de referências
culturais, pesquisa de campo, identificação de detentores de saberes tradicionais, registro
fotográfico e audiovisual de caráter patrimonial, coleta de depoimentos e memória oral,
sistematização de informações culturais e produção de acervo digital de acesso público
voltado à preservação da memória cultural mineira.Como resultado, serão produzidos
materiais de difusão cultural e educação patrimonial, incluindo catálogo digital, conteúdos
educativos e ações formativas voltadas à valorização dos patrimônios culturais imateriais
registrados nos territórios participantes.O projeto contempla ainda medidas de
acessibilidade comunicacional e digital, ações gratuitas de educação patrimonial e
disponibilização pública dos conteúdos produzidos, contribuindo para a salvaguarda do
patrimônio cultural imaterial, fortalecimento da memória coletiva, valorização da cultura
alimentar mineira e democratização do acesso à cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264163 - Oceanos - Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa 2027
OCEANOS CULTURA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.415.571/0001-12
Processo: 01400015486202688
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.477.640,00
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Criado em 2007, o "Oceanos _ Prêmio de literatura em língua
portuguesa 2027" distingue livros escritos originalmente em língua portuguesa e
publicados em 2026, em qualquer lugar do mundo, nos gêneros literários poesia e prosa
(romance, conto e crônica). A premiação tem como objetivo a salvaguarda das literaturas
em língua portuguesa, ao revelar as mais representativas obras contemporâneas do
idioma em nível global, fomentar o intercâmbio entre autores, editores, livreiros e
leitores e incentivar a leitura. A inscrição ao prêmio, gratuita e aberta a editoras e
autores em geral, garante o caráter democrático da iniciativa. Como atividade
complementar o "Prêmio" realiza um ciclo de 'Conversas Literárias', em âmbito
comunitário, a partir das obras e autores destacados e premiados no Prêmio Oceanos. Os
encontros presenciais e virtuais são gratuitos, abertos ao público e apresentados em
instituições literárias do Brasil e de Portugal, e nas mídias sociais do projeto e dos
patrocinadores.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264215 - Escritores da Esperança - Formação literária e protagonismo juvenil por meio da
escrita
48.097.871 MICHAEL DOUGLAS MOREIRA MATOS
CNPJ/CPF: 48.097.871/0001-00
Processo: 01400015776202621
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Aprovado: R$ 499.989,60
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Escritores da Esperança" realizará oficinas de incentivo à
leitura e à escrita criativa em aproximadamente 50 escolas das redes municipal, estadual,
federal e privada, com seleção de estudantes de cada instituição, estimulando a produção
de textos autorais. As produções passarão por curadoria editorial para composição de um
livro coletivo, que será publicado e distribuído gratuitamente. Como culminância, será
realizada uma Feira do Livro aberta ao público, com apresentações de manifestações
culturais locais, exposição dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas e lançamento da
publicação produzida pelos alunos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264217 - Novo Mundo da Tecnologia
LIZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59
Processo: 01400015786202667
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 420.000,51
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à publicação e distribuição gratuita do kit literário
"Novo Mundo da Tecnologia", composto por um livro e atividades complementares sobre
o futuro da tecnologia, cada vez mais avançada, promovendo reflexões sobre a
importância de viver de forma saudável e sustentável, sem perder o sentimento de
humanidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264218 - MEU NOME É RICARDO - LITERATURA E SINGULARIDADE
WALLACE SOARES DE ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.555.588-**
Processo: 01400015787202610
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 85.050,00
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Meu Nome é Ricardo - Literatura e Singularidade parte da
ideia de que a escrita é uma forma de escuta do mundo, elaboração da experiência
humana e reconstrução da imaginação. Tanto o romance Meu Nome é Ricardo quanto a
oficina "Escrita da Singularidade" investigam memória, identidade, presença, corpo,
oralidade e imaginação como ferramentas de construção narrativa, pertencimento cultural
e criação de novas formas de relação com a linguagem e com a cidade.A proposta
compreende a literatura não apenas como produção estética, mas como experiência
sensível capaz de ampliar repertórios simbólicos, fortalecer subjetividades e democratizar
o acesso à criação artística. Em diálogo com temas contemporâneos como excesso de
produtividade, apagamento simbólico, saúde emocional, escuta e formação humana, o
projeto propõe espaços de desaceleração, presença e elaboração coletiva através da arte
e da palavra.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264219 - Como Matar um Artista
BRUNO HAMED ZAYED
CNPJ/CPF: ***.976.211-**
Processo: 01400015789202609
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 162.013,50
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação do livro inédito "Como Matar um Artista", obra literária
contemporânea sobre invisibilidade artística, cultura digital, imigração, isolamento social e
reconstrução emocional através da arte. O projeto prevê publicação física, distribuição
para bibliotecas públicas e disponibilização parcial gratuita em formato digital, ampliando
o acesso à literatura contemporânea brasileira e promovendo reflexão sobre
pertencimento, criação artística e sociedade na era dos algoritmos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264230 - MUITO ALÉM DA GUIA
RUDIMAR ROQUE DA ROSA BOMBASSARO
CNPJ/CPF: ***.439.420-**
Processo: 01400015865202678
Cidade: Cruzeiro do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação e distribuição da biografia "Muito Além da Guia", sobre
psicologia canina, convivência entre humanos e cães e a trajetória profissional de Rudinho
Bombassaro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264231 - Letras da Periferia: Escrevendo Sonhos
RAYLLAN DHEMERSON PEREIRA SILVA
CNPJ/CPF: ***.527.702-**
Processo: 01400015870202681
Cidade: Viseu - PA;
Valor Aprovado: R$ 66.082,50
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do projeto "Letras da Periferia: Escrevendo Sonhos", uma
tecnologia social de letramento literário e artes visuais voltada para 40 crianças em
situação de vulnerabilidade social e subassistidas no município de Viseu-PA. A iniciativa
descentraliza o acesso à cultura através de oficinas semanais gratuitas de escrita criativa e
ilustração digital/analógica no contraturno escolar, utilizando dinâmicas interativas para
estimular o protagonismo infantil. Como produto cultural principal, o projeto viabilizará a
edição, paginação e publicação de 40 livros físicos autorais inéditos produzidos pelos
participantes, promovendo a democratização da leitura e culminando numa Feira Literária
Comunitária para o lançamento das obras com sessões de autógrafos abertas ao público.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
264190 - Nova Banda - 100 Anos de Tom
BATEIA CULTURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.506.387/0001-06
Processo: 01400015646202699
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.795.527,50
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e circulação nacional do show
comemorativo "Nova Banda - 100 Anos de Tom", celebrando o centenário de Antônio
Carlos Jobim. Serão realizados 5 shows em capitais brasileiras - Rio de Janeiro, São Paulo,
Brasília, Porto Alegre e Recife -, protagonizados por músicos que integraram a Nova
Banda ao lado do maestro (Paula e Jaques Morelenbaum, Maúcha Adnet, Danilo Caymmi
e Paulo Braga), acompanhados por 4 músicos de apoio e com a participação especial de
um grande nome da MPB em cada cidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
264216 - Promoção de Atrativos Naturais e Culturais para Fortalecimento do Turismo de
Base Comunitária no Vale do Parauninha
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO PARAUNINHA
CNPJ/CPF: 10.482.343/0001-93
Processo: 01400015785202612
Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;
Valor Aprovado: R$ 336.856,85
Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa fomentar o turismo de base comunitária no Vale do
Parauninha por meio da implementação de trilhas interpretativas que integram os ativos
naturais e culturais da região. A iniciativa coloca o detentor do saber local como
protagonista, utilizando a participação direta dos moradores para converter o patrimônio
material e imaterial em vetores de desenvolvimento social e econômico. Através de
oficinas de educação ambiental, memória oral e arqueologia colaborativa, o projeto busca
salvaguardar a história e a identidade territorial, conectando as belezas paisagísticas às
narrativas ancestrais e à consciência ecológica. As ações culminarão na produção de um
Catálogo/Atlas e em uma Exposição Cultural, instrumentos fundamentais para a difusão
do patrimônio local, com foco na sustentabilidade e na responsabilidade social e em um
modelo de turismo que valoriza a vida comunitária, preserva o ecossistema e democratiza
o acesso ao conhecimento histórico-cultural do território.