Valor Aprovado: R$ 741.916,26 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Arte no Muro _ Memória, Cidade e Território propõe a realização de ações integradas de arte urbana, formação cultural, educação patrimonial e educação ambiental nos municípios de Coronel Fabriciano/MG, Antônio Dias/MG e Baixo Guandu/ES.A iniciativa prevê pesquisa histórica, escuta comunitária, oficinas formativas gratuitas, seminários culturais, ações educativas e criação coletiva de murais urbanos inspirados na memória social, identidade cultural e pertencimento territorial das comunidades participantes.O projeto realizará oficinas gratuitas de grafite, fotografia, história da arte e educação ambiental em escolas públicas, além do seminário Cidade Viva: Arte, Memória e Território, com rodas de conversa, apresentações culturais, grafite ao vivo e palestras sobre arte, cultura, patrimônio e meio ambiente.Serão produzidos aproximadamente 200m² de mural artístico em cada município, totalizando cerca de 600m² de arte urbana pública gratuita, promovendo democratização do acesso às artes visuais, formação cultural, valorização da memória coletiva e ocupação criativa dos espaços públicos.Todas as atividades serão gratuitas e voltadas prioritariamente para jovens, estudantes da rede pública, artistas urbanos e comunidades locais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264247 - 24 Horas de Quadrinhos R C P GANDRA QUADRINHOS E NARRATIVA CNPJ/CPF: 37.829.253/0001-82 Processo: 01400015921202674 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 177.249,60 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 11/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do evento "24 Horas de Quadrinhos", uma maratona criativa dedicada à produção de histórias em quadrinhos inéditas e que, nesta edição, terá o patrimônio cultural brasileiro como eixo temático das narrativas desenvolvidas pelos participantes. A iniciativa busca estimular a criação artística, a experimentação narrativa e a valorização da cultura brasileira por meio da linguagem dos quadrinhos.A programação será realizada em formato híbrido, com atividades presenciais e transmissão online ao vivo, contemplando oficinas formativas, palestra temática e maratona criativa. Como desdobramento do projeto, será produzido um livro coletivo com as obras desenvolvidas durante o evento, disponibilizado em formatos físico e digital.O projeto também prevê registro audiovisual acessível, difusão gratuita dos conteúdos em plataformas digitais, realização de ações de democratização do acesso, concessão de bolsas de estudo e premiações aos participantes sorteados. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264248 - Arte que Visita DALVA MARIA SOARES MATOS 57844828749 CNPJ/CPF: 47.074.171/0001-29 Processo: 01400015930202665 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta "Arte que Visita" promove oficinas gratuitas de artesanato para idosos em acompanhamento de saúde domiciliar no município de Linhares, levando a produção artística diretamente aos lares dos participantes. A proposta busca ampliar o acesso à cultura para pessoas com mobilidade reduzida, fortalecendo a autoestima, a convivência social e estímulos cognitivos por meio da criação manual. Ao longo de dez meses, duas turmas de 30 idosos participarão de encontros regulares conduzidos de forma humanizada e personalizada. O projeto já está em execução há mais de um ano com recursos próprios, demonstrando viabilidade e impacto social concreto. Como encerramento, será realizada uma exposição de artes visuais com as obras produzidas durante as oficinas, valorizando as trajetórias e expressões criativas dos participantes. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 264214 - FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA - Projetos Executivos INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Processo: 01400015746202615 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.309.963,43 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo desenvolver os projetos executivos técnicos necessários para futuras ações de restauro, recuperação e qualificação das edificações históricas da Floresta Nacional de Ipanema, incluindo a Casa da Guarda, Casa das Armas Brancas, antigo Almoxarifado e melhorias na estrada de acesso ao sítio arqueológico.A proposta contempla projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidrossanitários, luminotécnicos, climatização, acessibilidade, combate a incêndio e infraestrutura de visitação, constituindo etapa fundamental para viabilizar futuras obras de preservação, uso público e valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental. O projeto também prevê a realização de registro audiovisual para documentar o patrimônio, as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados.A iniciativa será realizada pelo Instituto Cultural Quattro, organização selecionada pelo ICMBio por meio do Edital de Chamamento Público nº 022383941/2025. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 264225 - VITRINE ARTE BRASIL - Programa de Salvaguarda dos Saberes Artesanais e Culinários Mineiros MARCELA SAAD DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.079.088-** Processo: 01400015856202687 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 498.421,83 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Vitrine Arte Brasil _ Programa de Salvaguarda dos Saberes Artesanais e Culinários Mineiros" consiste em uma ação de inventário, registro, documentação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais, voltada à identificação, valorização e preservação dos saberes artesanais tradicionais, modos de fazer culinários, quitandas, receitas tradicionais, práticas culturais e memórias transmitidas entre gerações.A proposta prevê a realização de inventário de referências culturais, pesquisa de campo, identificação de detentores de saberes tradicionais, registro fotográfico e audiovisual de caráter patrimonial, coleta de depoimentos e memória oral, sistematização de informações culturais e produção de acervo digital de acesso público voltado à preservação da memória cultural mineira.Como resultado, serão produzidos materiais de difusão cultural e educação patrimonial, incluindo catálogo digital, conteúdos educativos e ações formativas voltadas à valorização dos patrimônios culturais imateriais registrados nos territórios participantes.O projeto contempla ainda medidas de acessibilidade comunicacional e digital, ações gratuitas de educação patrimonial e disponibilização pública dos conteúdos produzidos, contribuindo para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, fortalecimento da memória coletiva, valorização da cultura alimentar mineira e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264163 - Oceanos - Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa 2027 OCEANOS CULTURA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 02.415.571/0001-12 Processo: 01400015486202688 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.477.640,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Criado em 2007, o "Oceanos _ Prêmio de literatura em língua portuguesa 2027" distingue livros escritos originalmente em língua portuguesa e publicados em 2026, em qualquer lugar do mundo, nos gêneros literários poesia e prosa (romance, conto e crônica). A premiação tem como objetivo a salvaguarda das literaturas em língua portuguesa, ao revelar as mais representativas obras contemporâneas do idioma em nível global, fomentar o intercâmbio entre autores, editores, livreiros e leitores e incentivar a leitura. A inscrição ao prêmio, gratuita e aberta a editoras e autores em geral, garante o caráter democrático da iniciativa. Como atividade complementar o "Prêmio" realiza um ciclo de 'Conversas Literárias', em âmbito comunitário, a partir das obras e autores destacados e premiados no Prêmio Oceanos. Os encontros presenciais e virtuais são gratuitos, abertos ao público e apresentados em instituições literárias do Brasil e de Portugal, e nas mídias sociais do projeto e dos patrocinadores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264215 - Escritores da Esperança - Formação literária e protagonismo juvenil por meio da escrita 48.097.871 MICHAEL DOUGLAS MOREIRA MATOS CNPJ/CPF: 48.097.871/0001-00 Processo: 01400015776202621 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 499.989,60 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Escritores da Esperança" realizará oficinas de incentivo à leitura e à escrita criativa em aproximadamente 50 escolas das redes municipal, estadual, federal e privada, com seleção de estudantes de cada instituição, estimulando a produção de textos autorais. As produções passarão por curadoria editorial para composição de um livro coletivo, que será publicado e distribuído gratuitamente. Como culminância, será realizada uma Feira do Livro aberta ao público, com apresentações de manifestações culturais locais, exposição dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas e lançamento da publicação produzida pelos alunos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264217 - Novo Mundo da Tecnologia LIZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59 Processo: 01400015786202667 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 420.000,51 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à publicação e distribuição gratuita do kit literário "Novo Mundo da Tecnologia", composto por um livro e atividades complementares sobre o futuro da tecnologia, cada vez mais avançada, promovendo reflexões sobre a importância de viver de forma saudável e sustentável, sem perder o sentimento de humanidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264218 - MEU NOME É RICARDO - LITERATURA E SINGULARIDADE WALLACE SOARES DE ANDRADE CNPJ/CPF: ***.555.588-** Processo: 01400015787202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 85.050,00 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Meu Nome é Ricardo - Literatura e Singularidade parte da ideia de que a escrita é uma forma de escuta do mundo, elaboração da experiência humana e reconstrução da imaginação. Tanto o romance Meu Nome é Ricardo quanto a oficina "Escrita da Singularidade" investigam memória, identidade, presença, corpo, oralidade e imaginação como ferramentas de construção narrativa, pertencimento cultural e criação de novas formas de relação com a linguagem e com a cidade.A proposta compreende a literatura não apenas como produção estética, mas como experiência sensível capaz de ampliar repertórios simbólicos, fortalecer subjetividades e democratizar o acesso à criação artística. Em diálogo com temas contemporâneos como excesso de produtividade, apagamento simbólico, saúde emocional, escuta e formação humana, o projeto propõe espaços de desaceleração, presença e elaboração coletiva através da arte e da palavra. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264219 - Como Matar um Artista BRUNO HAMED ZAYED CNPJ/CPF: ***.976.211-** Processo: 01400015789202609 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 162.013,50 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação do livro inédito "Como Matar um Artista", obra literária contemporânea sobre invisibilidade artística, cultura digital, imigração, isolamento social e reconstrução emocional através da arte. O projeto prevê publicação física, distribuição para bibliotecas públicas e disponibilização parcial gratuita em formato digital, ampliando o acesso à literatura contemporânea brasileira e promovendo reflexão sobre pertencimento, criação artística e sociedade na era dos algoritmos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264230 - MUITO ALÉM DA GUIA RUDIMAR ROQUE DA ROSA BOMBASSARO CNPJ/CPF: ***.439.420-** Processo: 01400015865202678 Cidade: Cruzeiro do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição da biografia "Muito Além da Guia", sobre psicologia canina, convivência entre humanos e cães e a trajetória profissional de Rudinho Bombassaro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264231 - Letras da Periferia: Escrevendo Sonhos RAYLLAN DHEMERSON PEREIRA SILVA CNPJ/CPF: ***.527.702-** Processo: 01400015870202681 Cidade: Viseu - PA; Valor Aprovado: R$ 66.082,50 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto "Letras da Periferia: Escrevendo Sonhos", uma tecnologia social de letramento literário e artes visuais voltada para 40 crianças em situação de vulnerabilidade social e subassistidas no município de Viseu-PA. A iniciativa descentraliza o acesso à cultura através de oficinas semanais gratuitas de escrita criativa e ilustração digital/analógica no contraturno escolar, utilizando dinâmicas interativas para estimular o protagonismo infantil. Como produto cultural principal, o projeto viabilizará a edição, paginação e publicação de 40 livros físicos autorais inéditos produzidos pelos participantes, promovendo a democratização da leitura e culminando numa Feira Literária Comunitária para o lançamento das obras com sessões de autógrafos abertas ao público. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 264190 - Nova Banda - 100 Anos de Tom BATEIA CULTURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.506.387/0001-06 Processo: 01400015646202699 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.795.527,50 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e circulação nacional do show comemorativo "Nova Banda - 100 Anos de Tom", celebrando o centenário de Antônio Carlos Jobim. Serão realizados 5 shows em capitais brasileiras - Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Recife -, protagonizados por músicos que integraram a Nova Banda ao lado do maestro (Paula e Jaques Morelenbaum, Maúcha Adnet, Danilo Caymmi e Paulo Braga), acompanhados por 4 músicos de apoio e com a participação especial de um grande nome da MPB em cada cidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 264216 - Promoção de Atrativos Naturais e Culturais para Fortalecimento do Turismo de Base Comunitária no Vale do Parauninha ASSOCIACAO COMUNITARIA DO PARAUNINHA CNPJ/CPF: 10.482.343/0001-93 Processo: 01400015785202612 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Valor Aprovado: R$ 336.856,85 Prazo de Captação: 17/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa fomentar o turismo de base comunitária no Vale do Parauninha por meio da implementação de trilhas interpretativas que integram os ativos naturais e culturais da região. A iniciativa coloca o detentor do saber local como protagonista, utilizando a participação direta dos moradores para converter o patrimônio material e imaterial em vetores de desenvolvimento social e econômico. Através de oficinas de educação ambiental, memória oral e arqueologia colaborativa, o projeto busca salvaguardar a história e a identidade territorial, conectando as belezas paisagísticas às narrativas ancestrais e à consciência ecológica. As ações culminarão na produção de um Catálogo/Atlas e em uma Exposição Cultural, instrumentos fundamentais para a difusão do patrimônio local, com foco na sustentabilidade e na responsabilidade social e em um modelo de turismo que valoriza a vida comunitária, preserva o ecossistema e democratiza o acesso ao conhecimento histórico-cultural do território.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 369, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 17/06/2026