PORTARIA Nº 307, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 307, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência
em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-
Bras.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de
2022, e tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério de Estado da Educação nº
1.350, de 25 de novembro de 2010, Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021. Considerando
o constante dos autos do processo nº 23036.000308/2024-29, resolve:
Art. 1º Tornar pública a concessão da 2ª Via do Certificado de Proficiência em
Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a CIRO PORFIRIO BASTOS ARANA em
nível de INTERMEDIÁRIO, tendo em vista o resultado publicado no DOU nº 26, de 6 de
fevereiro de 2009, a época outorgado pelo Ministério da Educação - MEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO