PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 25 de 29)

- Comunicação com a central de monitoramento.
. . . .Ocorrências mais comuns em inspeções técnicas:
- Falhas de energia e backup (nobreaks, baterias).
- Perda de sinal de internet ou rede.
- Problemas de configuração em câmeras IP e rastreadores.
- Alarmes falsos (sensores mal posicionados, interferências e outros).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 5 h/a.
. .
. 3 Atuar de forma segura e profissional em campo,
diante de situações de rotina e emergência.
.Ocorrências de invasão e ataque a veículos:
- Como identificar sinais de invasão ou sabotagem de equipamentos.
- Conduta em caso de invasão e arrombamento.
. . Conduta segura ao constatar ataque a carro-forte ou veículo de transporte de cargas.
- Protocolo de ação: não intervir · acionar imediatamente a central/polícia · acompanhar a ocorrência à
distância.
. .Relação com autoridades públicas:
- Comunicação eficiente com forças policiais.
- Registro de informações relevantes para investigação.
- Limites de atuação do técnico (não enfrentamento e não intervenção armada).
. .Relatórios e documentação:
Preenchimento de laudos de inspeção e ocorrências.
Registro fotográfico e documental.
Comunicação clara e objetiva à central de monitoramento.
. . . .Atividade prática/simulação:
Estudo de caso: técnico em inspeção de sistema com alarme disparado.
Simulação de acionamento de polícia e acompanhamento da ocorrência.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 5 h/a.
3.9. Noções de Direção Defensiva (NDD)
Carga horária: 6 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) Dotar o aluno de conhecimentos para a condução segura como parte da rotina profissional do técnico externo.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- aplicar conhecimentos sobre os fundamentos da direção defensiva, condições adversas, técnicas de
condução seguro e legislação de trânsito e boas práticas.
.Fundamentos da Direção Defensiva:
Conceito de direção defensiva e sua aplicação ao técnico externo.
Diferença entre direção preventiva, defensiva e ofensiva.
Condições adversas:
Vias: buracos, sinalização deficiente, tráfego intenso.
. .Veículo: manutenção preventiva, checagem diária, pneus, freios,
iluminação.
Tempo: chuva, neblina, calor, piso escorregadio.
Ambiente urbano: tráfego intenso, pedestres, motociclistas, ciclistas.
. .Técnicas de Condução Segura
Regras dos "5 elementos da direção defensiva": conhecimento,
atenção,
. . previsão, habilidade e ação.
Distância de segurança e tempo de reação.
Ultrapassagens seguras.
Direção em curvas, aclives e declives.
Técnicas de frenagem e manobras de emergência.
. .Legislação de Trânsito e Boas Práticas:
Código de Trânsito Brasileiro (CTB): principais artigos aplicáveis ao
condutor profissional.
Estatísticas de acidentes de trânsito no Brasil.
Responsabilidade legal e social do condutor profissional.
. . . .Limites físicos e psicológicos do motorista (cansaço, estresse,
distrações, uso de celular).
Álcool, drogas e medicamentos: efeitos sobre a condução.
Condução ética e cidadã.
Impacto da direção defensiva na imagem e sustentabilidade da
empresa
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 6 h/a.
3.10. Resolução das Situações de Emergência - RSE
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) capacitar o aluno de habilidades para resolver situações de emergência (proatividade, ação e reação).
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
.- conhecer formas de ataque;
- interpretar os respectivos planos de reação elaborados pela
empresa;
.- análise de risco e avaliação de cenário;
- históricos de ocorrências;
- ataques a veículos utilizados em transporte de carga (registros no acervo da empresa, na polícia e publicações da
imprensa);
. - identificar sua parcela de participação no plano de
reação;
- praticar exercício simulado;
- elaborar relatórios.
.- técnicas e táticas utilizadas pelos criminosos;
- planos de reação;
- procedimentos diante de imprevistos (pane no veículo, pneu furado, acidentes, etc);
. . . .- procedimento da equipe durante e após o sinistro;
- segurança da equipe durante e após o sinistro;
- segurança do numerário, bens ou valores, durante a após o sinistro;
- relatório da ocorrência (exercício prático).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
3.11. Técnicas de Elaboração de Relatórios (TER)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos sobre a elaboração de relatórios.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- recordar os conhecimentos sobre a elaboração de relatórios para instruir procedimentos e processos,
recomendar ações e apresentar soluções nos serviços de monitoramento de sistemas eletrônicos de
segurança.
.Relatório Técnico:
- Conceito.
- Estrutura conforme a Associação de Normas Técnicas (ABNT)
para a elaboração de relatório técnico.
. .- Objetivos: relatar ocorrências, vulnerabilidades, status de
equipamentos e outros.
- Tipos de relatórios (de serviço, de qualidade, de não
conformidade, de manutenção, de ocorrências e outros).
. . . .- Recomendações: ações corretivas, ações preventivas e
melhorias.
- Modelos de Relatórios Técnicos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 3 h/a.
ANEXO XVIII
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE TÉCNICO EXTERNO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE SEGURANÇA (CATE)
PLANO DE CURSO
1. REQUISITO
Ter concluído o Curso de Formação de Técnico Externo de Sistema Eletrônico de Segurança (CFTE).
2. OBJETIVO
Dotar o aluno de conhecimentos, técnicas, habilidades e atitudes que o atualizem para o exercício da atividade de técnico externo de sistema eletrônico de segurança.
3. ORGANIZAÇÃO
O curso funcionará de acordo com as disposições contidas neste Plano de Curso, no Regime Escolar das escolas de formação e demais normas vigentes.
3.1. Metodologia
As escolas de formação adotarão a metodologia do ensino dinâmico, utilizando-se de métodos e técnicas de ensino individualizado, coletivo e em grupo, enfatizando ao máximo,
a parte prática, no intuito de alcançar os objetivos propostos para o curso. Os exercícios simulados, aproximados ao máximo da realidade, serão admitidos para aguçar a destreza e como
antecipação aos exercícios reais.
A elaboração do plano de ensino, dos planos de aula e da grade horária ficam a cargo das escolas de formação, em conformidade com este plano de curso.
Os instrutores serão selecionados conforme as especialidades, por meio de credenciamento, e os monitores serão de livre opção das escolas de formação, desde que observem
o desenvolvimento do conteúdo programático e a segurança dos alunos.
As escolas de formação deverão manter em arquivo os planos de aula elaborados pelos instrutores, a serem apresentados por ocasião das fiscalizações.
3.2. Carga horária
A carga horária total do curso será de 50 h/a, podendo ocorrer diariamente no mínimo 5 h/a e no máximo 10 h/a.
3.2.1. Distribuição do tempo
Disciplinas curriculares: 48 h/a
Avaliação de aprendizagem: 2h/a para a prova teórica
TOTAL: 50 h/a
3.3. Grade Curricular
. .Disciplina .Objetivos .Carga
Horária
. .Noções de Segurança Privada .Recordar conhecimentos sobre a legislação de segurança privada. .3 h/a
. .Legislação Aplicada .Recordar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional, Direito Penal e Lei Geral de Proteção de Dados. .3 h/a
. Direitos Humanos .Recordar conhecimentos objetivando coibir a prática de preconceito, discriminação, racismo e desrespeito aos direitos humanos,
especialmente na perspectiva de combate a todo tipo de violência, ressaltando os seguintes temas:
a) prevenção e combate à violência contra a mulher;
3 h/a
. . .b) direitos das crianças e adolescentes;
c) direitos da pessoa idosa;
d) combate ao racismo;
e) combate a outras formas de preconceito, discriminação e violência (raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, orientação sexual
etc).
.
. .Sistema Nacional de Segurança
Pública e Crime Organizado
.Recordar conhecimentos sobre o Sistema Nacional de Segurança Pública, atribuições constitucionais de cada corporação policial e das Forças
Armadas e atribuições da guarda municipal. Recordar conceitos e modalidades de crime organizado.
.3 h/a
. .Sistemas de comunicação .Recordar conhecimentos sobre sistemas de comunicação. .3 h/a
. .Prevenção e Combate a Incêndio .Recordar sobre noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios. .3 h/a
. .Primeiros Socorros .Recordar sobre noções e técnicas básicas de primeiros socorros. .3 h/a
. .Inspeção Técnica de Sistemas
Eletrônicos
.Recordar conhecimentos sobre inspeção técnica em sistemas eletrônicos de segurança utilizados no monitoramento de sistemas eletrônicos
de segurança e no rastreamento de numerário, bens ou valores.
.15 h/a
. .Noções de Direção Defensiva .Recordar conhecimentos para a condução segura como parte da rotina profissional do técnico externo. .6 h/a
. .Resolução de Situações de
Emergência
.Recordar como resolver, em equipe, as situações de emergência relacionadas ao monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e no
rastreamento de numerário, bens ou valores.
.3 h/a
. .Técnicas de Elaboração de
Relatórios
.Recordar conhecimento sobre as técnicas de elaboração de relatórios. .3 h/a
3.4. Frequência
A frequência é obrigatória a todas as atividades programadas para os alunos. Somente será submetido à avaliação final o candidato que houver concluído o curso com frequência
de 90% da carga horária de cada disciplina, sendo considerado aprovado aquele que obtiver o índice mínimo de aproveitamento de 60% em cada disciplina.
Será desligado do curso o aluno que ultrapassar o limite de faltas previsto no plano de curso, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, desde que
não supere um terço do total de disciplinas do curso e seja iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.
3.5. Composição das turmas
As turmas serão compostas de classe com no máximo 60 alunos cada uma.
3.6. Avaliação
Ao final do curso será realizada uma única avaliação de aprendizagem escrita para as disciplinas teóricas, do tipo objetiva, com 5 questões de cada disciplina, totalizando 55
questões, sendo considerado aprovado o aluno que obtiver um mínimo de 6 pontos num máximo de 10 pontos em cada disciplina.
Será desligado do curso o aluno que for reprovado em uma ou mais disciplinas, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, uma única vez, desde que
não supere um terço do total de disciplinas do curso e seja iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.
4. PROGRAMA DE DISCIPLINAS
4.1. Noções de Segurança Privada (NSP)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) recordar e atualizar conhecimentos sobre a legislação de segurança privada;
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno
deverá ser capaz de:
.
. .
1
.- atualizar conhecimentos sobre a legislação de segurança
privada.
.- Legislação de segurança privada vigente (lei, decreto e ato normativo da Polícia Federal);
- Profissionais de Segurança Privada;
- Serviços de Segurança Privada;
- Empresas prestadoras de serviços de segurança privada e empresas e condomínios com serviço orgânico;
- Instituições financeiras.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.2. Legislação Aplicada (LAP)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional, Direito Penal e Lei Geral de Proteção de Dados.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. 1 - recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional,
Direito Penal e Lei Geral de Proteção de Dados.
.Princípios Constitucionais:
- da igualdade (art. 5°, da Constituição);
- da liberdade de trabalho (art. 5°, inciso XIII, da Constituição);
- de locomoção (art. 5°, inciso XV, da Constituição);
. .- de reunião (art. 5°, inciso XVI, da Constituição);
- de propriedade (art. 5°, inciso XXII, da Constituição);
- da identidade (art. 5°, inciso LVIII, da Constituição);
- da liberdade (art. 5°, inciso LXI, da Constituição); e
- da vedação ao racismo (art. 5º, inciso XLII, da Constituição).
. .Direito Penal:
- conceito de crime (tentativa e consumação - crime doloso e culposo);
- excludentes de ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do
dever legal e exercício regular de direito);
- autoria, coautoria e participação;
. .- homicídio (art. 121 do Código Penal);
- lesão corporal (art. 129 do Código Penal);
- crimes contra honra (arts. 138, 139 e 140 do Código Penal);
- sequestro e cárcere privado (art. 148 do Código Penal);
- roubo (art. 157 do Código Penal);
. .- dano (art. 163 do Código Penal);
- apropriação indébita (art. 168 do Código Penal);
- associação criminosa (art. 288 do Código Penal);
- boletim de ocorrência, inquérito policial e processo penal;
- crimes resultantes de preconceito de raça ou cor: Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
. . . .Lei Geral de Proteção de Dados:
- Tratamento de dados pessoais, em meio físico ou digital;
- Proteção da privacidade e dos direitos fundamentais dos indivíduos;
- Direitos dos titulares de dados;
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.3. Direitos Humanos (DHU)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) ampliar conhecimentos para respeitar a visão política e prática da afirmação dos Direitos Humanos.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
.- reforçar o conhecimento objetivando coibir a prática de preconceito,
discriminação, racismo e desrespeito aos direitos humanos, especialmente na
perspectiva de combate a todo tipo de violência, ressaltando os seguintes
temas:
a) prevenção e combate à violência contra a mulher;
.- Prevenção e combate à violência contra mulher: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
(Lei Maria da Penha); Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 (Feminicídio); e e Lei nº 14.786,
de 28 de dezembro de 2023 (Protocolo "Não é Não");
- Tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral;
- Direitos das crianças e adolescentes: Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - noções básicas;
. . .b) direitos das crianças e adolescentes;
c) direitos da pessoa idosa;
d) prevenção e combate ao racismo;
e) prevenção e combate a outras formas de preconceito, discriminação e violência
(raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, orientação sexual etc).
.- Direitos da pessoa idosa: Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - noções básicas;
- Estatuto da Igualdade Racial: Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010;
- Consequências materiais e psíquicas da LGBTfobia;
- Discriminações etárias, em razão da religião, de classe social, da procedência nacional
(antissemitismo, por exemplo) etc.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.4. Sistema Nacional de Segurança Pública e Crime Organizado (SSP)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) recordar conhecimentos sobre o Sistema Nacional de Segurança Pública, as atribuições constitucionais de cada corporação policial e das Forças Armadas e atribuições da guarda
municipal.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno
deverá ser capaz de:
.
.
1
- recordar conhecimentos sobre o Sistema Nacional de Segurança
Pública, atribuições constitucionais de cada corporação policial e
das Forças Armadas e atribuições da guarda municipal;
- recordar conceitos e modalidades de crime organizado.
.Dispositivos Constitucionais:
- Sistema Nacional de Segurança Pública (art. 144 da Constituição);
- Polícia Federal (art. 144, §1°, da Constituição);
. .- Polícia Rodoviária Federal (art. 144, §2°, da Constituição);
- Polícias Civis (art. 144, § 4°, da Constituição CF/88);
- Polícias Militares e Bombeiros (art. 144, §§ 5° e 6°, da Constituição);
- Guarda Municipal (art. 144, § 8°, da Constituição).
. . . .Crime Organizado
- Conceito: delinquência organizada transnacional, associação ilícita, controle de área, vantagem financeira;
- Modalidades: roubo a banco; espionagem industrial; roubo de cargas; roubo contra empresas de transporte
de numerário, bens ou valores; contrabando; falsificação de produtos; tráfico de drogas; desvio de dinheiro
público; lavagem de dinheiro; sonegação fiscal; sequestros etc.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.5. Sistemas de Comunicação (SIC)
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) recordar os conhecimentos sobre sistemas de comunicação.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno
deverá ser capaz de:
.
. 1 - recordar a aplicação dos sistemas de comunicação e a maneira correta e eficaz de
utilização de equipamentos de comunicação.
.Sistemas de Comunicação:
- Princípios de clareza, precisão e sigilo na transmissão de informações;
Tipos de comunicação: verbal, não verbal e eletrônica.
. .Equipamentos de Comunicação:
- Telefonia fixa e móvel: uso em centrais e inspeção técnica.
- Rádios comunicadores (HT e móveis): UHF, VHF e trunking digital.
- Sistemas via satélite e GPS aplicados ao rastreamento.
- Comunicação via internet: VoIP, aplicativos corporativos e softwares de
monitoramento.
. .Padronização de linguagem e códigos de comunicação:
- Alfabeto fonético internacional (códigos de soletração).
- Códigos universais (Q-codes, 10-codes) adaptados à segurança privada.
. .Procedimentos em situações de emergência e crises:
- Comunicação com forças públicas.
- Comunicação com o técnico externo.
- Riscos de interceptação e vulnerabilidades.
. . . .Exercícios Práticos:
- Simulações de comunicação em operações de rotina e emergência.
- Uso de rádios HT e repetidoras.
- Prática de protocolos de comunicação em central de monitoramento.
- Treinamento em linguagem padronizada e relatórios via rádio/telefone.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.6. Prevenção e Combate a Incêndio - PCI
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) recordar as noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno
deverá ser capaz de:
.
.
1
- dotar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios em imóveis e em
veículos.
.Combate a incêndios:
- identificar as causas de incêndio em imóveis e em veículos;
- métodos preventivos;
. . . .- métodos de combate e extinção;
- manejo dos extintores de incêndio usados em imóveis e em veículos;
- exercícios simulados.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, equipamentos (mangueiras, extintores, hidrantes, máscaras etc) e cenário
adequado.
Carga Horária: 3 h/a.
4.7. Primeiros Socorros - PSO
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) recordar conhecimentos para prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de conhecimento de primeiros socorros.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno
deverá ser capaz de:
.
.
1
- capacitar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de
conhecimento de primeiros socorros.
.Conduta na Prestação de Primeiros Socorros: