DESPACHO SG Nº 785, DE 16 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO SG Nº 785, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Ato de Concentração nº 08700.004737/2026-63. Requerentes:Renner Herrmann
S/A., Mekal - Indústria de Tintas Ltda., Mekal Participações Ltda., Dilvandro de Oliveira
Faggion e Luiz Alberto Xavier da Costa. Advogado: Daniel Elias do Nascimento. Decido pela
aprovação sem restrições.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27206.860224/1987-01 - PORTARIA SNGM/MME Nº 862 - Mineração Sande
Ltda - Água Mineral - Caldas Novas - Goiás - 35,08 hectares.
27203.833140/2003-98 - PORTARIA SNGM/MME Nº 863 - Asmil Minerais
Ltda - Agalmatolito e Quartzito - Pará de Minas - Minas Gerais - 456,08 hectares.
27203.831894/1990-38 - PORTARIA SNGM/MME Nº 864 -Nevestones Ltda -
Columbita, Tantalita, Lepidolita, Granada, Muscovita, Turmalina, Feldspato, Quartzo e
Minério de Berílio - Santa Maria do Suaçuí e São José da Safira - Minas Gerais - 476,34
hectares
48406.860398/2014-11 - PORTARIA SNGM/MME Nº 865 - J Lanusse
Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Água Mineral - Trindade - Goiás -
25,06 hectares.
48407.871385/2013-79 - PORTARIA SNGM/MME Nº 866 - Cia de Ferro Ligas
da Bahia Ferbasa - Quartzo - Tucano - Bahia - 527,78 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária