DECISÃO Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Glycine max (L.) Merr. .NS8522IPRO .21806.000338/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .22201CE .21806.000279/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .6188I2X .21806.000088/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .5820XTD .21806.000089/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .NEO771 I2X .21806.000118/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .77IX78RSF I2X .21806.000119/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .7924 I2X .21806.000120/2024 . .Phaseolus vulgaris L. .SCS210 Heritage .21806.000141/2024 . .Setaria italica (L.) P. Beauv. .URNRS24 .21806.000269/2024 . .Avena sativa L. .PGA0155 .21806.000164/2025 . .Avena sativa L. .PGA0366 .21806.000166/2025 . .Avena sativa L. .PGA0562 .21806.000167/2025 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 17/06/2026