ATO Nº 7.971, DE 16 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.971, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade SIDINEY DE SOUSA, CPF nº
***.835.555-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ
E SANTA CATARINA
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026
Extinguir,porcassação,aautorizaçãonoSERVIÇODEINTERESSERESTRITOoutorgada
aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização:
Nº 7.937 - Processo nº 53516.001063/2026-87: FABRICIO SLAVIERO FUMAGALLI,
CPF nº ***.380.039-**.
Nº 7.938 - Processo nº 53516.001064/2026-21: EZEQUIEL KSIAZKIEWICZ, CPF nº
***.604.769-**.
Nº 7.939 - Processo nº 53516.001068/2026-18: JOÃO EDUARDO MARTINS
KUHLMANN, CPF nº ***.625.619-**.
Nº 7.940 - Processo nº 53516.001069/2026-54: DOMENICE CERETTA, CPF nº
***.414.529-**.
Nº 7.941 - Processo nº 53516.001070/2026-89: AUTOMOVEIS BARIGUI LTDA,
CNPJ nº 09.602.000/0001-36.
Nº 7.942 - Processo nº 53516.001071/2026-23: LUCILENA PAIVA BUSSOLARO,
CPF nº ***.601.038-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 7.976 - Processo nº 53516.001823/2026-56: D AGRO CEREAIS LTDA, CNPJ nº
11.191.847/0001-17.
Nº 7.977 - Processo nº 53516.001843/2026-27: MARCOS AURELIO MENDES DOS
SANTOS, CPF nº ***.088.179-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.010 - Processo nº 53528.000791/2026-32. Outorga autorização para uso de
radiofrequências a Rádio Companheira FM Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.174.414/0001-62, no município de Machadinho no
estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 8.011 - Processo nº 53528.001613/2026-29, Gilberto Miritz Roloff, CPF nº ***.391.340-**.
Nº 8.012 - Processo nº 53528.001648/2026-68, Jorge Luiz Schoeler, CPF nº ***.211.660-**.
Nº 8.014 - Processo nº 53528.001649/2026-11, Associação Corpo de Bombeiros Voluntários
de São Vendelino RS, CNPJ nº 07.282.749/0001-18.
Nº 8.015 - Processo nº 53528.001656/2026-12, Santa Helena Agropecuária Ltda, CNPJ nº
13.021.296/0001-79.
MAURICIO PERONI
Gerente