ATO Nº 7.798, DE 12 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.798, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53542.001272/2026-11. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MABIO LUIZ DE MOURA, CPF nº ***.814.791-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO 7.909, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora Televisão
Imembui S.A., executante do serviço Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
CNPJ nº 95.607.909/0001-19, no município de Santa Maria/RS, até 22/02/2028, a contar da
data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
ATO 7.911, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Expedir autorização a JOSE CARLOS BARBOSA, CPF nº ***.390.551-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2026
Nº 7864 - Processo n. 53578.000962/2026-38. Extingue, por cassação, a
autorização do serviço de interesse restrito outorgada a MANOEL LEAL SILVA, CPF nº
***.952.313-**.
Nº 7865 - Processo n. 53578.000964/2026-27. Extingue, por cassação, a
autorização do serviço de interesse restrito outorgada a MAURO SPOSITO, CPF nº
***.798.458-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026
Nº 7900 - Processo n. 53578.001313/2026-54. Expede autorização a DIEGO
TANA MENDONCA REIS, CPF nº ***.837.642-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7913 - Processo 53504.004897/2026-83. Extingue, por renúncia, a
autorização do Serviço de Interesse Restrito outorgada a MAURO MARINS BRANDÃO, CPF
nº ***.691.558-** e torna sem efeito a notificação de interesse para explorar o Serviço
Radioamador.
Nº 7915 - Processo 53504.004820/2026-11. Expede autorização a LUIS
FERNANDO BELLEZZO LOTAIF, CPF nº ***.781.728-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7928 - Processo 53504.004901/2026-11. Expede autorização a THIAGO
HESPANHOL CATOIA OLIVEIRA, CPF nº ***.828.738-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7944 - Processo n. 53504.004751/2026-38. Expede autorização a IRAN
GABRIELA KLINK, CPF nº ***.833.938-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7945 - Processo n. 53504.004754/2026-71. Expede autorização a JOSE
AUGUSTO DE CARVALHO, CPF nº ***.773.858-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7946 - Processo n. 53504.004772/2026-53. Expede autorização a BIG FISH
ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ nº 43.037.239/0001-49, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7947 - Processo n. 53504.004821/2026-58. Expede autorização a
AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO, CPF nº ***.062.828-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7948 - Processo n. 53504.004844/2026-62. Expede autorização a JOSE
CARLOS DE ASSIS, CPF nº ***.164.998-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7949 - Processo n. 53504.004861/2026-08. Expede autorização a PBJK
RODRIGUES ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ nº 42.493.362/0001-01, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7950 - Processo n. 53504.004755/2026-16. Expede autorização a PAULO
MARCIO MULLER MARTIN, CPF nº ***.190.028-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7951 - Processo n. 53504.004817/2026-90. Expede autorização a LUIZ
CARLOS DOS SANTOS, CPF nº ***.657.188-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7952 - Processo n. 53504.004819/2026-89. Expede autorização a RODRIGO
REGHINI VIEIRA, CPF nº ***.825.328-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7953 - Processo n. 53504.004824/2026-91. Expede autorização a OTAVIO
AUGUSTO CORRADI MAZZER, CPF nº ***.739.898-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7954 - Processo n. 53504.004854/2026-06. Expede autorização a CAIO
PASTRO KLEIN, CPF nº ***.928.430-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7956 - Processo n. 53504.004862/2026-44. Expede autorização a PEDRO
JERONIMO VIANNA BAPTISTA VAZ DE FARIA, CPF nº ***.145.309-**, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7957 - Processo n. 53504.004867/2026-77. Expede autorização a DALETE
LOPES CHICCA, CPF nº ***.103.228-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7958 - Processo n. 53504.004866/2026-22. Expede autorização a MOFARREJ
MARTINEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 96.612.080/0001-05, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente