ATO Nº 7.765, DE 11 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.765, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade LOURICLEBSON SANTOS BATISTA,
CPF nº ***.314.085-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.777 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade WILLIAM SILVEIRA DO
CARMO, CPF nº ***.552.308-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho
de 1997.
Nº 7.784 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade LOURIELSON SANTOS
BATISTA, CPF nº ***.240.735-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho
de 1997.